DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700247 247 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. BADY AÇO LTDA CNPJ 30.985.955/0001-06 - . 2023/7-029115-1. BRUNO DIEGO DANTAS FREITAS CPF- 057.163.284-07 - 2023/7-035218-6. GRUPO THERMO BR REFRIGERACAO LTDA e CNPJ - 12.023.319/0001-11, PROCESSO 2023/7-034761-0. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. NELSON KLEIN - ME - CNPJ: 30.428.173/0001-76 - 2022/7-028562-8. MARIA DE LOURDES SILVA e CPF 45618143704- 2020/7-024451-0. Curitiba, 16 de novembro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MARCOS DE ALMEIDA DINO CNPJ 39.610.275/0001-82 - Processo 2023/7-007120-0. ELENILSO RODRIGUES DA SILVA - 69.310.282/0001-20 - 2023/7-035261-9. LEANDRO RODRIGUES 02641703939 - 2023/7-016741-4. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: WR7 ELETROMECANICA E FACILITIES DO BRASIL LTDA - CNPJ 36.505.460/0001- 19 - 2022/7-031538-5. ALLICITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ- 23.067.318/0001-95 - 2022/7 - 020802-3. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foram feitas tentativas de citação via postal. Curitiba, 16 de novembro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000435-8 referente ao primeiro aditivo ao TERMO DE COOP E R AÇ ÃO Nº 2022/6-000387-9. CONVENIADA: Instituto de Pós Graduação e Graduação LTDA, CNPJ: 04.688.977/0001-02. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre a CONVENENTE e a CONVENIADA com o objetivo de conceder desconto nas mensalidades de cursos, palestras e eventos que a instituição de ensino ofertar a todos os públicos, este desconto será concedido aos profissionais registrados no Crea -PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ter acréscimo de desconto, a título de pontualidade nos pagamentos. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Paulo José de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02168/2023-75. Objeto: Fornecimento de uma solução de som e imagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 16/11/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200221923-13/2023 Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1- 000005/2023. Abertura das Propostas e Sessão Disputa de Preços: 30/11/2023 às 10h horário de Brasília-DF. CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO Presidente em Exercício do Crea-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. . Nome CPF Processo . Elson Farias Loureiro xxx.691.370-49 2021025718 . Felipe Teixeira Moreira xxx.174.000-00 2023077751 . Grégor Moura de Carvalho xxx.765.470-02 2023159939 Porto Alegre, 17 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000010445-4, com início do recebimento das propostas no dia 17/11/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 29/11/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 17 de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.060/2023. Processo Administrativo: 2023400388. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Clube de Engenharia. CNPJ: 33.489.469/0001-95. Objeto: Locação do subsolo do imóvel de propriedade do Locador, situado Av. Rio Branco nº 124, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 84.000,00. Empenho nº valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 73.907,33. Rubrica Orçamentária: 6.2.1.1.1.01.04.04.027, 6.2.2.1.1.01.04.04.028 e 6.2.2.1.1.01.04.05.01.002. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.067/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00413. Contratante: CREA- RJ. Contratado: RT Rio Estacionamento Ltda. CNPJ: 12.238.815/0001-92. Objeto: Locação de 7 vagas fixas e de 3 vagas variáveis de estacionamento coberto, localizado na Rua Conselheiro Saraiva nº 23, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Prazo: 60 meses. Valor anual: R$ 25.200,00. Empenho: 2595/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 7.920,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 09/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.065/2023. Processo Administrativo: 2023400276. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 15.840,00. Empenho: 2832/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 3.960,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Assinatura: 07/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.070/2023. Processo Administrativo: 2022400412. Contratante: CREA- RJ. Contratado: All Braz Comércio e Locações Ltda. CNPJ: 45.762.579/0001-68. Objeto: Fornecimento de um automóvel novo e de primeiro uso, 0 Km, modelo Pick-up, com motorização 2.0, 160CV, torque mínimo de 39 KGF.M, 2023/2023, Fabricante/Modelo Mitsubishi Triton L200 GL Diesel. Prazo: 35 dias. Valor R$ 228.500,00. Empenho: 2940/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.078/1990. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.069/2023. Processo Administrativo: 2022400412. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Montreal Veículos e Peças Ltda. CNPJ: 16.783.376/0001-50. Objeto: Fornecimento de 9 automóveis novos e de primeiro uso, 0 Km, hatch, com motorização 1.0 turbo, bi-combustível, na cor branca, 2023/2023, Fabricante/Modelo Hyundai HB20 1.0 COMFORT TGDI. Prazo: 35 dias. Valor R$ 829.499,94. Empenho: 2939/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 8.078/1990. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.071/2023. Processo Administrativo: 2023400267. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Multix Office Estacionamento Ltda. CNPJ: 24.284.533/0001-00. Objeto: Locação de uma vaga estacionamento coberto, localizado Av. Cesário de Melo nº 3.580, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Prazo: 60 meses. Valor anual: R$ 2.820,00. Empenho: nº 2928/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 30/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.068/2023. Processo Administrativo: 2023400462. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Dígitro Tecnologia S/A. CNPJ: 83.472.803/0001-76. Objeto: Prestação serviço manutenção preventiva e corretiva da solução de PABX e Contact Center. Prazo: 12 (doze) meses. Valor anual: R$ 103.705,08. Empenho: nº 2963/2023 no valor proporcional ao exercício 2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.072/2023. Processo Administrativo: 2023400484. Contratante: CREA- RJ. Contratado: JCS Sacramento Serviços. CNPJ: 21.504.185.0001-41. Objeto: Locação de uma vaga estacionamento coberto, localizado Rua Carolina Machado nº 560, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. Prazo: 60 meses. Valor anual: R$ 2.400,00. Empenho: nº 2937/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 30/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.059/2023. Processo Administrativo: 2023400192. Contratante: CREA- RJ. Contratado: G Santos Treinamento Ltda. CNPJ: 31.433.068/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização do curso "Gestão Patrimonial". Prazo: 2 (meses) meses. Valor: R$ 10.500,00. Empenho: nº 2386/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 28/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.003/2023-01 Processo: 2022400413. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. CNPJ: 09.060.537/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 556.991,64. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 185.663,88. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.04.007, 6.2.2.1.1.01.04.04.021, 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.