DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 meses. Valor: R$ 31.764,29. Disponibilidade orçamentária no elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Assinatura: 19/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.026/2021-02 Processo: 2021400210. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Clip Clap Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 05.831.832/0001-73. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Valor: R$ 47.073,72. Empenho nº 2966/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 11.768,43. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019. Data da assinatura: 25/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 067/2023- SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física Marcos Vinício Mitleg Rocha, (CPF: 639.904.747- 15), para locação do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 259, salas 302 e 303, Centro, Araruama/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor anual de R$ 31.708,80. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso I do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 069/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, e fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Dígitro Tecnologia S/A, (CNPJ: 83.472.803/0001-76), para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da solução de PABX e Contact Center. Valor anual de R$ 103.705,08. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 071/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, (CNPJ: 21.000.322/0001-00), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização de curso "Gestão Profissional de Frotas Públicas: Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais". Valor anual de R$ 6.788,00. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400409. Objeto: Contratação de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), na modalidade valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela FIPE), com assistência 24 horas, para 56 veículos pertencentes à frota oficial do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 16/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0397.006187/2023-02 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99. O presente contrato tem por objeto fornecimento de aquisição de 39 centrais de Ares- Condicionados para o CREA/RO. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0408.006572/2023-12 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA P V DE MACEDO SERVIÇO DE ENGENHARIA EM SAÚDE SEGURANÇA - CNPJ: 09.815.064/0001-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL CONFORME DEFINIDO NO CONTRATO, DESTINADOS PARA O CREA-RO. Extrato do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 08/11/2023 até 07/11/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0397.006602/2023-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 45/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONFECÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEO DE HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CREA-RO. CONTRATADA (O): GENTE DE OPINIAO AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 07.446.860/0001-00. VALOR ESTIMADO: R$ 1.550,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 35/2023. Assinatura em 9 de Novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de promoção de eventos, incluídas as etapas de planejamento, da coordenação, de organização e de execução, com o escopo de atender demandas do CREA-SE na realização do VIII ENAC a ser realizado na cidade de Aracaju/SE no período de 18/12 a 20/12/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização do certame: 30/11/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra- se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 16 de novembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve: AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob n° 16.670.085/0001-55, no valor de R$ 4.996,95 (quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), oriundo do proccesso administrativo n° 50100/2023, com fulcro no parágrafo único do art. 59, Lei Federal n° 8.666/93 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contrato nº 008/2023 - Processo nº 061/2023 - Dispensa de Licitação 034/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) licença de uso por 12 meses do serviço de Plataforma de Colaboração em Nuvem, e-mail e armazenamento denominado Google Workspace Enterprise Standard, para uso corporativo de no mínimo 100 (cem) participantes em reuniões online, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico especializado, garantindo disponibilidade e segurança da informação nas comunicações e armazenamento., conforme especificações e demais itens relacionados no Aviso desta Dispensa Eletrônica de Licitação e todos os seus anexos. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50 -. Vigência: Data do Início: 25/10/2023 - Valor total do contrato: R$. 1.250,00. ASSINATURA: 25/10/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Wellington Holanda dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 066/2023 - Termo Aditivo nº 01 - Prazo - Contrato n.: 014/2022--Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60- . Valor global: R$ 1.669,40. Vigência:27/10/2023 A 27/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e Neide Oliveira Souza e Roberto De Souza Dias pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 069/2023 - Termo Aditivo nº 02 - Prazo - Contrato n.: 011/2021--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Deybson de Santana Cipriano - CISANTEC - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência e Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 86.534,28. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2022. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 088/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0060/2019 - Trivale Instituição de Pagamento - CNPJ: 00.604.122/0001-97- Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) e lavagens automotivas por meio de sistema de pagamento informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip eletrônico e sistema de gestão de abastecimento dos veículos da frota do CRF-SP- Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024 - Valor estimado: R$ 714.787,74. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 (Remarcação) O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, para os licitantes e interessados que a Carta-Convite n° 001/2023, Processo Administrativo nº 441/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de Motorista, conforme especificações do anexo I e demais exigências previstas no edital e seus anexos, será REMARCADA para a data e horário de início da disputa: 20/11/2023, às 09:00h, por colisão de data com a Plenária Mensal desta autarquia, ficando remarcada para data acima mencionada. EDITAL: Na sede da Conselho Regional de Farmácia do Piauí. h8ps: h8ps://crfpi.org E-MAIL: [email protected]. Teresina-PI, 16 de novembro de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL