DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de copa e cozinham higiene e limpeza para atender as necessidades da sede e das delegacias do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 378,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa Eletrônica nº 0025/2023 pela Lei nº 14.133/2021 Contrato Administrativo n° 53/2023. Contratada: MAIA MULTI SOLUCOES E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.891.754/0001-91. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de copa e cozinham higiene e limpeza para atender as necessidades da sede e das delegacias do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 7.200,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa Eletrônica nº 0025/2023 pela Lei nº 14.133/2021 Contrato Administrativo n° 55/2023. Contratada: MERCADAO DA LIMPEZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 14.689.405/0001-93. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de copa e cozinham higiene e limpeza para atender as necessidades da sede e das delegacias do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 5.765,16. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa Eletrônica nº 0025/2023 pela Lei nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. Verdes Planejamentos e Serviços Ltda - Contratado. Termo Aditivo nº. 22/2023. Contrato N° 21/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo; Prestação de Serviços de Portaria Recepção e Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Externas - Outras necessidades, contrato por Unidade e não metro quadrado. CBO: 5143-20 CASTER 21104. Alteração: Termo de Referência, com base no art. 65, I, alínea a, da Lei n° 8 666/93, incluindo a contratação de mais 1 (uma) mão de obra, no item 4.1 e na Cláusula Segunda, item 2.5, do Contrato Nº 21/2023, referente a contratação de mais 1 (uma) mão de obra, para ocupar o cargo de Apoio Administrativo, na Subsede de Feira de Santana, para melhor adequação às finalidades de interesse público, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 65, I, alínea b, § 1º da lei 8.666/1993. Valor global aditivado: Até R$ 28.960,11 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais e onze centavos). Vigência: até 18.07.2013. Dotação Orçamentária, nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Imprensa Nacional. Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020. Contrato Nº 12/2020. Aditivo Nº: 19/2023. Objeto: Publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRP-03. Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, admitida a sua prorrogação, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei nº. 8.666/1993, contados a partir de 21/10/2023. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.048. Valor: o valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Data da Assinatura: 09/10/2023. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 04.2023. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia da Bahia, CRP-03 e a empresa INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, mediante realização de concessão de descontos 20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento), nos cursos ofertados pelo CONVENIADO, para servidoras/es do CRP-03 e psicólogas/os inscritos nesta autarquia, seus cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:26/10/2023. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 03.2023. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia da Bahia, CRP-03 e a empresa POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, mediante realização concessão de descontos de 10% (dez por cento) e + 10% (dez por cento) para pagamento à vista (PIX ou boleto) em produtos junto a empresa POLISHOP, em compras através do site, televendas ou WhatsApp, pelo CONVENIA D O, as/aos servidores, psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta autarquia federal e seus respectivos cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/10/2023. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 27/2021 - Objeto: Execução de obra civil, com fornecimento de material e equipamentos para a reforma da sede CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e FM Construções Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Concorrência nº 01/2021 - Objeto aditado: Acréscimo de R$ 23.252,41. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 05/12/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de e-mail marketing, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2023 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Av. Pref. Osmar Cunha, 126 1º andar - Centro- Florianópolis- SC Processo licitatório - dispensa. 010/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para realização de Concurso Público, para os cargos que vierem a constar do Edital de Concurso Público do Conselho Regional de Química 13ª Região, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ nº 34.363.482/0001-66. Florianópolis, 14 denovembro de 2023. ADELINO BARROS DE ALVES NETO Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Expedimos o presente edital pelo qual fica a Sra. SONIA REGINA CO U T I N H O PEREIRA - CRESS Nº 24.946, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse. Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª REGIÃO/SP - ATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente/a do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, Seção 3, página nº 209, onde se lê: valor: R$ 10.850.000,00 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil), leia-se: valor: R$ 10.380,000,00 (dez milhões, trezentos e oitenta mil); CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Processo nº 000055.004.019.2022.001) - Registro de preços para eventual contratação de emissão de certificação digital A1 e A3, e–CPF, e-CNPJ em dispositivos para armazenamento de certificados digitais token USB criptográfico, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, bem como disponibilização de portal de assinaturas. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Grupo 01 - Item 01 Certificados e-CPF tipo A3. Fornecedor: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Valor Unitário R$ 125,00. Quantidade 128 UNIDAD ES . Grupo 01 - Item 02 Certificados e-CNPJ tipo A3. Fornecedor: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Valor Unitário R$ 147,00. Quantidade 10 UNIDADES. Grupo 01 - Item 03 Certificados e-CNPJ tipo A1. Fornecedor: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Valor Unitário R$ 70,00. Quantidade 10 UNIDADES. Grupo 02 - Item 04 Portal de assinatura digital para até. 120 documentos mensais. Fornecedor: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Valor Unitário R$ 10.500,00. Quantidade 01 UNIDADE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em 16 de novembro de 2023 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023- UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.101. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT-01, Contratada: CBENEFÍCIOS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS LTDA, CNPJ: 37.565.185/0001-91. Objeto: O presente ACORDO DE COOPER AÇ ÃO TÉCNICA, tem por finalidade a cooperação recíproca entre as partes, visando oferecer isenção de taxa de adesão, para contratação da Assistência à Saúde aos técnicos industrias beneficiários do presente acordo. Fundamento legal: Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014: Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do CRT-01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023, conforme segue: Licitante vencedora: MAPDATA-TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11, com o valor global de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Contrato Administrativo n° 52/2023. Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de copa e cozinham higiene e limpeza para atender as necessidades da sede e das delegacias do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 369,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa Eletrônica nº 0025/2023 pela Lei nº 14.133/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/2023, conforme segue: Licitantes vencedoras: ITEM 1: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 22.352.353/0001-93, com o valor global de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais); ITEM 2: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.207.976/0001-26, com o valor global de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho