DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700316 316 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 138/2023, Processo Licitatório n° 184/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 30/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso tópico, soluções e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - Vol. I - de "A a C". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 16 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público que fará realizar a Dispensa de Licitação n° 074/2023, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14133/2021, e no art. 3º do Decreto Municipal nº 501, de 9 de outubro de 2023, para CONTRATAÇ ÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PERANTE O MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, conforme disposições e Anexos constantes do Edital. Considerando a natureza da contratação emergencial pretendida (dispensa de licitação) e visando respeito a moralidade administrativa e a ampla participação das entidades qualificadas como organizações sociais no âmbito do Município de Araguari, resolve a Secretaria Municipal de Saúde dar publicidade mediante publicação do presente aviso, de forma a garantir que seja contratada temporariamente a Organização Social que apresentar o menor preço global, a qual será anunciada em sessão pública. As Organizações Sociais devidamente qualificadas no município e interessadas e que cumpram os requisitos do edital, deverão apresentar sua proposta (Envelope 01) e documentos de habilitação (Envelope 02), lacrados e indevassáveis, até o dia 27/11/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), quando serão abertos e anunciada a vencedora. Na mencionada sessão, cada Organização Social poderá ser representada por um único representante, o qual deverá apresentar documentação conferindo poderes para tal finalidade. O Edital poderá ser obtido no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, situado na Rua Dr. Afrânio, nº 163, Centro, na cidade de Araguari/MG, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas no Departamento de Licitações e Contratos da PMA ou de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] durante dias úteis. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 16 de novembro de 2023. LAURA MENDONÇA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº238 Data: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2024. Processo: 0179/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa lubrificante e de materiais de limpeza, destinados a manutenção dos veículos da frota municipal. Empresas Contratadas: OXI QUIMICA LTDA - EPP Itens: 1-R$ 154,00; 2-R$ 144,00; 4-R$ 140,00; Valor Total: R$ 13.140,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº239 Data: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2024. Processo: 0179/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa lubrificante e de materiais de limpeza, destinados a manutenção dos veículos da frota municipal. Empresas Contratadas: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA Itens: 3-R$ 385,00; Valor Total: R$ 21.175,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0179/2023, Pregão Eletrônico 0066/2023 - Homologado em 16/11/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0179/2023, Pregão Eletrônico 0066/2023 - Empresas vencedoras: OXI QUIMICA LTDA - EPP; PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA Adjudicado em 16/11/2023 Valor Total: R$ 34.315,00 Baependi, 16 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 102/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: David Agabo Almeida da Costa/CNPJ: 51.163.207/0001-18. Valor: R$ 44.685,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 103/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: Center Papelaria & Presentes Ltda/CNPJ: 11.807.975/0001-42. Valor: R$ 39.172,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 104/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: Dilcea Moreira Drummond/CNPJ: 16.615.921/0001-07. Valor: R$ 189.435,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 105/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: Jairo da Conceicao Soares/ CNPJ 26.156.141/0001-91. Valor: R$ 86.141,00 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e um reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 106/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: José Calixto de Souza Júnior 73319317687/ CNPJ: 40.080.675/0001-02. Valor: R$ 19.768,00 (dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 107/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: KTE Comercio de Moveis e Representaçoes Ltda -ME/CNPJ: 26.719.131/0001-17. Valor: R$ 10.425,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 108/2023. Pregão Presencial nº 25/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar com recurso do Convênio nº 1261001667/2021/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berilo/MG, conforme Termo de Referência. Contratada: Space Net Informatica de PV Eireli/CNPJ 08.843.946/0001-21. Valor: R$ 36.294,00 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 094/2023 - P.E 055/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAM ES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA PARA OS PACIENTES INTERNADOS E DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 30/11/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 090/2023 - P.E 052/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA), E CHAVE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA. Sessão dia 05/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 107/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 039/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais de equipamentos de climatização de ambiente (ares-condicionados e ventiladores) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 29/11/2023 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 104/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 016/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados e drenagem de via de acesso inferior ao Cemitério Municipal, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-033128. A abertura será dia 01/11/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 13 de novembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 510/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistema de tratamento de efluentes ecológicos para residências localizadas no Município de Bonfinópolis de Minas. Empresa: MRC Engenharia e Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o nº. 50.117.717/0001-96. Valor Total estimado: R$81.000,00(oitenta e um mil reais). Inicio: 08/11/2023. Vigência: 08/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de licitação - Dispensa Nº 029/2023 - Processo Administrativo Nº 029/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta do Serviço Técnico Especializado de Engenharia Para Implantação De Sistema De Tratamento de Efluentes Biodespoluente Ecológico Para Residências Localizadas no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa MRC Engenharia e Construção Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.117.717/0001-96, com sede na Avenida ADE Q 1 CJ C LT, 18, S/N, Bairro Ceilândia, Brasília --DF, CEP 72.237-130, pelo valor de R$81.000,00(oitenta e um mil reais).