DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/22, referente ao Processo nº 178/22 - Tomada de Preços nº 7/22, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente a prorrogação do prazo contratual. Assinado em 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2023, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos Diversos para o Lar dos Idosos do Município de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 30/11/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 16 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PAL 341.2023 Serviços comuns de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. O serviço incluirá a regularização de sua alvenaria em blocos vazados com embasamento para em seguida receber nova estrutura de cobertura em madeira provida de caibros, ripas e travessas com telhas cerâmicas do tipo "romana" e telhas de fibrocimento; seu sistema de drenagem será por meio de calhas e rufos em chapas aço galvanizado. A cobertura em questão possui área total de 146,44 m². Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 30.11.2023 às 14h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 14 de novembro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo licitatório nº 0013684/2023, Modalidade: Pregão eletrônico Edital nº 28/2023- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas para o programa saúde com agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários conforme portaria GM/MS nº 569, de 29 de Março de 2021 - altera portaria GM/MS nº 3.241 de 07 de Dezembro de 2020 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento até dia 28/11/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 13 de Novembro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao contrato Nº 15/2022 - Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 11/2022 - TOMADA DE PREÇO 1 /2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de reforma/revitalização do calçadão localizado na orla do lago de furnas, nas avenidas Deputado Renato Azeredo e Noé Azevedo, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº15 / 2022: Valor do aditivo R$257.328,81. Data da assinatura do aditivo: 08/11/2023. Vigência: 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, por meio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados que em razão de interesse público, resolve REVOGAR os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria nº 055 de 2023, referente ao Processo sob o n° 153/2023, Pregão Presencial nº 063/2023 tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bombas para poços artesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Em 16 de novembro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de uma Capela Velório Público conforme, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.231/21 firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e o Município de Capitão Andrade - MG. Valor de Contrato: R$ 457.581,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares em cumprimento a sentenças judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/12/2023 às 09h Valor estimado: R$ 113.421,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 9 de novembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 984305 REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica para atender à Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/12/2023 às 09h Valor estimado: R$ 1.540.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022, Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 58.039,55. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 09 de novembro de 2023 e término em 12 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 09/11/2023. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 039/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2023, Processo Licitatório n° 058/2023, Tomada de Preços n° 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22 PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA ANA SIERVI NO BAIRRO VILA MINALDA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual informada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 039/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 14 de novembro de 2023 e término em 13 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 13/11/2023. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Extrato de Contrato nº 110/2023 - pl nº: 120/2023. Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDa, com o valor global de R$ 730.146,56. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção de ponte sobre o Rio Pretinho na Comunidade do Rio Pretinho na divisa do Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 181/2023. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico nº 014/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças (motobomba, kit instalação motobomba, e, bombeador), e, prestação de serviços de instalação de motobomba, para empregar na unidade de tratamento de água (eta) do Distrito de Sapucaia de Minas. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00hs do dia 17/11/2023, às 08:00hs do dia 01/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01hs do dia 01/12/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília- DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/MG, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador/MG, 16 de novembro de 2023 RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro