DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700318 318 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 A PMC através da CPL celebrou o 1º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para a execução de serviços de "construção e revitalização do Parque de Exposições "Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo" localizado na rua Tônico da Grama, nº 135, bairro Lajinha, no município de Coqueiral, estado de Minas Gerais, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1073.724- 92/909528/2020/MTUR/Caixa - Programa A Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura. O Contrato Administrativo nº 85/2022, passa a ter seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, iniciando em 02 de novembro de 2023 e encerrando-se em 01 de novembro de 2024, celebrado com a sociedade empresária denominada NEW POWER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.131.476/0001-74. Celebrados em 31 de outubro de 2023. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 072/2023 Pregão Eletrônico n°. 028/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OUTROS POR FORÇA DE CONVÊNIO - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: por item - Data do certame: 29/11/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 16 de Novembro de 2023 VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PROCESSO DE COMPRA N.º 242/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 148/2023. Objeto: futura e eventual contratação de serviços técnicos auxiliares de gestão arquivística, abrangendo a revisão e gerenciamento dos fluxos de documentos, criação de núcleos de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, gerenciamento digital e físico de documentos, implantação de software de gerenciamento eletrônico de documentos - GED, implantação de assinatura digital em documentos eletrônicos, auditoria e gerenciamento dos documentos do DP, capacitação em gestão de documentos, guarda de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes dos Governos Federal e Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Abertura dia 05/12/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG. Coronel Fabriciano, 16 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 287/2023 - Tomada de Preços nº. 31/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado: A empresa Engetela Comércio e Serviços Ltda apresentou proposta para o lote 1 no valor de 97.530,40 e para o lote 2 proposta com o valor de 106.592,40. A empresa PMMX Engenharia Ltda apresentou proposta para o lote 1 no valor de R$ 103.267,87 e para o lote 2 no valor de 117.275,93. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para emissão de parecer jurídico. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório n° 307/2023 - Concorrência Pública n° 11/2023 - Objeto: outorga de permissão para operação a título precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que conforme ofício Settrans-GAB. N° 1985/2023, o qual solicita que seja retomado o andamento do Processo Licitatório supracitado, fica remarcada a data de realização da sessão pública para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09 horas, na Av. Paraná n° 2.601 - 3° andar, sala 315, São José, CEP 35.501-170, município de Divinópolis/MG. O restante do edital permanece inalterado. Divinópolis, 16 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 325/2023 - Tomada de Preços nº. 36/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado: A empresa JM Serviços e Pavimentações Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 272.823,20; a empresa Globus Empreendimentos e Projetos Ltda-ME apresentou proposta com o valor de R$ 275.026,67; a empresa FH Construções Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 278.768,51; e a empresa Construtora Melo Rodrigues apresentou proposta com o valor de R$ 292.929,63. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise, fica adjudicada vencedora do certame a empresa JM Serviços e Pavimentações Ltda. A ata em seu inteiro e o parecer técnico encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Ta 002/2023 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/12/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espéci3e: Extrato do Ta 002/2023 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/01/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Ta 002/2023 do Ct 003/2023 - Pl 496/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 003/2023 - Pl 496/2022. Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/01/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo licitatório N°208/2023, na modalidade tomada de preços N° 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À "CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ", COM ÁREA TOTAL DE 769,08M², LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOSÉ ISIDORO PINTO, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 04/12/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 14 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório Nº 177/2023. Pregão Eletrônico nº 052/2023. Licitação dia 30/11/2023, as 13:00 horas. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços p/ aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos p/ atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dores do Turbo MG, em atendimento ao Setor Cadastro Único conforme resolução (PROCAD - SUAS) SMAS / MDS Nº 96. O edital está disposição no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br) na sala de licitação desta Prefeitura, situada R. Paulo F. Faria, 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 16 de novembro de 2023 MARCELO L. GOULART Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 069/2023 - Processo 258/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de ração canina e raticida, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data 29/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 16 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 083/2023, PP RP nº 029/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de sonorização e iluminação para atender as diversas secretarias do Município de Felisburgo. Abertura dia 30/11/2023, às 08:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP Proc. Adm. nº 084/2023, PP nº 030/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar no Município de Felisburgo em linhas adicionais. Abertura dia 01/12/2023, às 08:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP Proc. Adm. nº 085/2023, PP nº 031/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos (redes internas) e instalação e manutenção de equipamentos eletro/eletrônico. Abertura dia 04/12/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 16 de novembro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito