DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700319 319 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 166/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de montagem, conserto e recauchutagem de pneus, a serem realizadas nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota Municipal, convênio com nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, convênio nº 005/2021 com a Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB, convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, do tipo computadores, notebooks e nobreak objetivando informatizar os diversos setores que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 01/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 178/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fossa séptica para atender as necessidades da Escolar Municipal José Antônio do Couto. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 06/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 179/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para Auriculoterapia, em atendimento às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, consoante a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 87/2023 PROCESSO Nº 240/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, manteiga, açúcar, café, leite tipo C e integral. A abertura dos envelopes será dia 01 de dezembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 16 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 19 de dezembro de 2023 às 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 16 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 58/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG, torna público, para conhecimento, que o Pregão Eletrônico nº 27/2023 PROCESSO Nº 058/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual fornecimento de refeições prontas ( do tipo marmitex ou self Service) em Ponte Nova MG, foi considerada frustrada, tendo em vista que os valores alcançados na licitação foram superiores ao valor estimado do processo. Maiores informações Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Tel. (31) 3893-5130. E-mail: [email protected] Guaraciaba, MG, 14 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 35/2023 Torna público o Processo nº 70/2023 Objeto: Aquisição de suplementação alimentar para atender pacientes em tratamento e crianças com necessidade de alimentação especial. Nova data da Sessão: 04/12/2023 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected]:[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 16 de Novembro de 2023. JOSÉ PEDRO R. MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do julgamento da CPL do dia 14/11/23 da Tomada de Preços nº 04/2023, onde restou habilitada a Licitante Equilíbrio Engenharia Ltda, CNPJ Nº 08.624.222/0001-01 e inabilitada as Licitantes Lassan Consultoria em Engenharia Ltda, CNPJ Nº 33.473.318/0001-49 e ARH Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 13.372.492/0001-98. Está aberto o prazo recursal de 05 dias úteis. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do julgamento da CPL do dia 14/11/23 da Tomada de Preços nº 02/2023, onde restou habilitada a Licitante L & R Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 36.723.015/0001-25 e Engetela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 12.721.248/0001-20. Está aberto o prazo recursal de 05 dias úteis. Fernandes Tourinho-MG, 16 de novembro de 2023 MAYCON DOUGLAS SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Registro de Preço 043/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Contratação de empresa especializada para locação de copiadora/impressora colorida laser eletrostática, destinada a manutenção das atividades das escolas municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 30 de novembro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 30 de novembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações (35) 3544-9700. IBIRACI-MG, 16 de novembro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 119/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA. CNPJ: nº 21.466.841/0001-69. Fund. Legal: LICITAÇÃO REALIZADA POR OUTRO ÓRGÃO 01/2021 - SMS, processo administrativo 007.007.2022/17986, e nos termos da Lei 8.666/93 e Protocolo de Intenções e Estatuto do CIMVA. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/09/2023. Vl: R$ 2.057.000,00. Dot. Orç.: n.º 2089.339033, 2065.339033 e 2217.33.9033. Ass.: 15 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 126/2021 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: nº 00.331.788/0031-34. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 00194/2021 - SMS, processo administrativo 101711/2021 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2023. Valor: R$ 126.936,00. Dot. Orç.: n.º 2065.33903912. Ass.: 01 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.