DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PE 123/2023 - SRP PL 172/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de ferragens para construção civil Ed i t a l completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/12/2023, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Presencial nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, cujo objeto a contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, conforme abaixo: Empresa Detentora: Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda - ME. CNPJ: 27.511.147/0001-00. Valor: R$ 1.695.117,02 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos). RATIFICO o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 017/2023, advinda do Pregão Presencial nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Itambé do Mato Dentro, 16 de novembro de 2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 88/2022 - Objeto: contratação conforme necessidade, de empresa para locação de cilindro, recarga de oxigênio medicinal e valvula reguladora para manutenção das ambulâncias e para utilização de pacientes do município de Itanhandu. Contrato nº 182/2023 - Comercial Pitia Ltda, CNPJ 21.942.511/0001-00. Valor: R$ 21.850,40. Data: 16/11/2023. Vigência: 17/11/2024. Dotação/Fonte: 381/1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 118/2023 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 118/2023, Objeto: Contratação de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia para a Prefeitura de Ituiutaba, Recursos: Próprios, Data: 06/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 16 de novembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Chamada Pública Nº 019/2023, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos complementares, Data da entrega dos documentos: A partir do dia 07 de dezembro de 2023, Horário: 09h00min as 17h00min. Recursos: Vinculado. Ituiutaba - MG, 16 de novembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 Resultado de Licitação: Processo: PA nº 14956/2023, Inexigibilidade nº 111/2023; Objeto: Prestação de serviços advocatícios de elaboração e acompanhamento processual; Favorecido: Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, CNPJ: 07.152.492/0001-80; Valor Estimado: R$2.501.099,17. Fundamentação: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso V da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.07.01-12.122.0002.2.087- 33.90.35. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 16 de novembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº 115/2023, Tomada de Preço Nº 010/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06/12/2023 as 08h30min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Pavimentação e Drenagem de vias Públicas no Município, em atendimento a Transferência Especial da União Emenda Parlamentar N° 202324880008, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis ou e'mail: [email protected]. Jaíba-MG, 16 de novembro de 2023. TEÓFILO GOMES CAIRES Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 066/2023, Pregão Presencial nº 031/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de material de armarinho, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 30/11/2023, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - Tomada de preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para calçamento no Córrego da Pedra Dourada, emenda impositiva do Legislativo, Lei Orçamentária 2023, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações técnicas que integram o edital. Abertura da Sessão no dia 06/12/2023, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG, endereço eletrônico : [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 087/2023- Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do TransfereGOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. O dia da sessão: 11/12/2023 às 9h:00min. Valor Total Global Estimado: R$ 250.798,59. Mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 089/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do TransfereGOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. O dia da sessão: 11/12/2023 às 14h:00min. Valor Total Global Estimado: R$ 478.078,50. Mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 Processo Nº 675/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários e fio cirúrgico, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de novembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 838/2023 Processo: 344/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 100/2023. Objeto: Repasse do Recurso Federal de incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa a Proposta de n° 36000.499481/2023-00, destinado ao Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme a Portaria GM/MS de n° 632 de 19 de maio de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0344/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, Controle e Avaliação", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: "Cláusula Quinta - Da Fiscalização e Gestão do Contrato: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do(a) seu(ua) servidor(a) Glennda Santos Cardoso, portador(a) da matrícula nº 952207-7/1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .079.976-*. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF sob o nº .707.906-*, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023." Assinado por meio físico em 13 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 346/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 102/2023. Objeto: Repasse do Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar, relativo ao incremento temporário da média e alta complexidade, relativa a Proposta de n° 36000.504808/2023- 00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, conforme a Portaria GM/MS de n° 589 de 05 de maio de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0346/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, Controle e Avaliação", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: "Cláusula Quinta - Da Fiscalização e Gestão do