DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 056/2023 - P.E. 018/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes e equipamentos em geral, oriundos da Emenda Parlamentar Nº 202281000306. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 29/11/2023. Abertura das Propostas: Dia 29/11/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 29/11/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°069/2023 - Pregão Eletrônico 036/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação de ambientes, abertura da sessão pública no dia 30/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 040/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de preço para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Empresa: 52.387.756 SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ:52.387.756/0001-39 no valor global de 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). Empresa: EDENILTON RAMOS DE SOUZA 06104035671 CNPJ:24.808.119/0001-53 no valor global de 87.690,0 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa reais) Pintópolis, 16 de Novembro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiro & Souza Distribuidora Ltda Cnpj 45.785.473/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tanquinhos de lavar roupa e smartphones para atender a demanda dos psf's do município de Pintópolis. O valor global da contratação é R$ 9.430,00. O presente contrato terá vigência até 27 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 27 de outubro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a prestadora de serviços Helen Lopo Montalvão. Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços de estagiário estudante de educação física para planejarem e executarem as atividades do núcleo do programa geração esporte do governo do estado de Minas Gerais, conforme resolução SEDESE nº 28, de 03 julho de 2022. O valor global do presente contrato é de R$ 6.203,12. O presente contrato terá vigência até 27 de julho de 2024, iniciando sua vigência na data de 08 de novembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o prestador de serviços Gleidson Brandão Sousa. Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços de profissional de educação física para planejarem e executarem as atividades do núcleo do programa geração esporte do governo do estado de Minas Gerais, conforme resolução SEDESE nº 28, de 03 julho de 2022. O valor global do presente contrato é de R$ 22.359,84. O presente contrato terá vigência até 27 de julho de 2024, iniciando sua vigência na data de 08 de novembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Leal e Caetano Perícias médicas e odontológicas Ltda, Cnpj nº: 52.787.862/0001-00. Objeto: Realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo do Município de Pintópolis/MG, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos. O valor global do presente contrato é de R$ 35.000. O presente contrato terá vigência de dose meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 13 de novembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 068/2023. Objetoregistro de preços para futura aquisição de utensilios domesticos em atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 28/11/2023 às 09h00min.Início da análise das propostas: 28/11/2023 às 09h01min.Fim da análise das propostas: 28/11/2023 às 09h29min. SESSÃO PÚBLICA: DIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2023.HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min (horário de Brasília/DF)Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. 14 de novembro de 2023. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 P. nº 052/23, Concorrência nº 01/2023. Objeto: Alienação de bem imóvel de propriedade do Município de Ponto Chique-MG. Sessão: 03/01/24 às 08:00 hs. Ed i t a l : Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 16 de novembro de 2023. GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas no município de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A sessão pública será realizada no dia 06 de dezembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 16 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de aferição e medição para as unidades básicas de saúde. A sessão pública será realizada no dia 11 de dezembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 16 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo administrativo nº 173/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos ".A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 72, § 1º, "f", da Lei Orgânica Municipal e o art. 1º do Decreto Municipal nº 4.735/2017; CONSIDERANDO a opinião legal e a fundamentação jurídica do Parecer nº 43.2023/AA J; CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; resolvo Declarar a nulidade do ato de habilitação da licitante Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda. no processo licitatório Concorrência Pública n° 05/2023, haja vista a inadequação do atestado de capacidade técnica, conforme diligenciado nos autos da Concorrência Público nº 08/2023. Em respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa, fica facultada à empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda. a apresentação de defesa e documentos comprobatórios no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis, na sede da Superintendência Municipal de Gestão de Recursos Materiais. Os autos do processo licitatório estão disponíveis para consulta. Pouso Alegre, 14 de novembro de 2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 051/2023 Pregão Presencial nº 005/2023 Publicado no DOU SEÇÃO 3 pagina 216 terça- feira 14 de novembro de 2023, Onde se lê: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Leia se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME PARA GERENCIAMENTO EM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DA FROTA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG.