DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 413/2023, Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Registro de preços para aquisição de veículo zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 04/12/2023, às 09:00 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasilia nos espaços: Ponte 01 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Rio das Velhas com aproximadamente 20,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1); Ponte 02 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Vicente de Paula Rogério com aproximadamente 24,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2); Ponte 03 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próxima ao entroncamento com a Rua Adail Tofani com aproximadamente 28,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 3). A CPL informa que a sessão ocorrida no dia 14/11/2023 às 10h tornou-se FRACASSADA. Apenas uma empresa manifestou interesse no certame: Cremona Engenharia LTDA, a qual foi inabilitada por não atender ao item 11.5.3 e por estar com a CND municipal irregular. A CPL aplica o artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, para apresentação de nova documentação. Ante o exposto, fica designada nova data de abertura para o dia 01/12/2023, com entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, n° 38. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 138/2023, deflagrado na Modalidade Tomada de Preço 012/2023, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-a no dia 21 de novembro de 2023 (terça- feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. BENITO DOMINGOS GOMES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 071/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 128/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos hexagonais, (incluso serviços de reforma de pavimentação, assetamento e realinhamento de meio-fios, feitio e reforma de sarjetas e assentamento de tubos de concreto meia cana) em logradouros do perímetro urbano e estradas rurais do no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 16/11/2023 a 15/11/2024. Registrada: OLIVEIRA & SILVERIO CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 323.160,00 Registrada: JLF ITAJUBA OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. Valor: R$ 664.100,00 Valor Global do Processo: R$ 987.260,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Contrato 107/2023. Processo Licitatório 027/2023, Tomada de Preço 003/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Drenagem Pluvial em Vias Públicas - Fica acrescido o valor de R$53.140,90 (cinquenta e três mil cento e quarenta reais e noventa centavos) ao valor original do Contrato 107/2023, nos termos do requerimento e Parecer Técnico juntados aos autos da licitação - Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação na Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! www.santanadojacare.mg.gov.br! PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO 117/2023. Tipo: Menor Preço. Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, Brinquedos e Mobiliários em Atendimento aos Convênios 1261001560/2021 SEE/MG, 1261002989/2022 SEE/MG e Termo de Compromisso PAR/2013 Nº 20161502. Abertura Das Propostas: 29 de Novembro de 2023 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Av e l a r . Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 20(vinte) de junho de 2023 as 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E DE TRECHOS DA RUA 13 DE JANEIRO E CORONEL OROZIMBO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO/MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS EM ANEXOS, LEI 28.830/2021 E RESOLUÇÃO SEGOV N°28 DE 28/06/2023. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto, 6 de novembro de 2023 LUCAS BISPO DE BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 22/2023, no dia 30 de novembro de 2023, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de pneus, protetor e câmaras de ar para os veículos da frota municipal de Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 16 de novembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 23/2023, no dia 30 de novembro de 2023, às 13horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de Registro de Preço para futura contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas, bonés, colchonetes e diversos produtos de malharias em SILK SCREEN. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 16 de novembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Art. 25, caput e inciso I da Lei Federal 8.666/1993. O Município de Santo Hipólito/MG torna público a realização do Procedimento Licitatório 057/2023, Inexigibilidade 011/2023, instaurado para a contratação do Posto Moreirinha Ltda, CNPJ 13.226.553/0001-09, único fornecedor de combustíveis (gasolina, óleo diesel S500 e S10) com estabelecimento localizado no Município de Santo Hipólito, justificativas e valores constam do Edital. Fica franqueado o prazo de três dias úteis, contados desta publicação, para eventuais interessados em informações da contratação que se objetiva firmar, inclusive para impugnação ao Edital por qualquer infração a Lei Federal 8.666/93 e legislação aplicável. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou presencialmente na Prefeitura, Rua Emir Sales, 85, Centro. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público o Edital de Licitação 058/2023, Pregão Presencial 010/2023, compreendendo ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e administrativos, em atendimento ao Departamento Municipal de Administração do Município de Santo Hipólito, a realizar-se no dia 30/11/2023 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.