DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700324 324 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito - MG, torna público a realização do Processo Licitatório 059/2023, Pregão Presencial 011/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material de construção e de equipamento para instalação de bomba (s) com placa solar em poços artesianos localizados nas diversas comunidades da zona rural do Município. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 30/11/2023, às 14h, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx . TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 060/2023, Tomada de Preços 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (Pavimentação da Rua Adélia Moreira Rocha localizada no Bairro Andreolo Benfica Vilela, Município de Santo Hipólito/MG, com bloquete de concreto sextavado da área total de 2259,60 m²), com recurso federal proveniente de transferência especial da Emenda Parlamentar 202336820006, Código do Plano de Ação 09032023- 036134/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 04/12/2023, às 09h, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 114/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de um aparelho COUGH ASSIST (máquina de tosse), para atender necessidades de paciente portador de doença crônica, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 04/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 115/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com translado de cadáveres e fornecimento de urnas mortuárias, a serem destinadas ao auxílio às famílias em vulnerabilidade e risco social do Município de São Francisco/MG. Abertura Da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 06/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 030/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes Arrematantes: ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda pelos itens: 017, 022 e 066; Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda. pelo item 034; Fresenius Kabi Brasil Ltda. pelos item 024, 026, 028, 030 e 052; Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A pelo item 046; Health Distribuidora de Medicamentos Ltda pelo item 029; Henrivix Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda pelos itens 005, 006, 009, 019, 020, 023, 025, 027, 031, 035, 044, 049, 053, 056, 059, 060 e 061; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. pelo item 057; MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda pelos itens 032, 033, 040, 042 e 065; Miramed Ltda pelos itens 004, 013, 014, 021, 055 e 058; Nutriminas Comércio de Nutrições dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda pelos itens 016, 018, 054 e 062; Sinergia Medicamentos Ltda pelos itens 001, 007, 012, 036, 039, 041, 043, 047, 048 e 064; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda pelo item 037; TS Farma Distribuidora Ltda pelos itens 015, 045, 051 e 068; UP Distribuidora Ltda pelos itens 011 e 038. Os itens: 002, 003, 008, 050, 063 e 067 foram considerados Cancelados/Fracassados. O item 010 foi considerado Deserto. São Francisco/MG, 14 de Novembro de 2023 MIGUEL LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório Nº 158/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico para aquisição de veículos zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2023, Modelo mínimo 2024 para manutenção da frota do município de São Geraldo/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência, Edital e anexos. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 Tomada de Preços Nº 21/2023processo Licitatório Nº 81/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG. Contratada: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL (SAÍDA PARA CARAÍBA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939492/2022/MDR/CAIXA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 021/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 021320 26 782 0534 1.0140 1140 449051. VALOR TOTAL: R$ 290.299,88 (duzentos e noventa mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 30/03/2024. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG. Contratada: CONSTRUTORA AZUL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MG/060 (SAÍDA PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANASTRÃO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada De Preços Nº 019/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 021320 26 782 0534 1.0140 1140 449051. VALOR TOTAL: R$ 811.994,89 (oitocentos e onze mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o pregão presencial 016/2023, Processo 66/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Prestação Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Com Fornecimento De Peças Das Maquinas Municipais Para Atendimento A Demanda Da Secretaria De Obras E Transportes. Menor Preço por item. Sessão 29/11/2023, as 09:00(nove) horas. Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2023 - 0071/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0150/2023 - Pregão nº 0071/2023 - Aquisição de medicamentos para distribuição pela Farmácia Municipal, conforme lista preparada pela farmacêutica, para eventual e futura contratação com fornecimento parcelado, conforme as necessidades e para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 30/11/2023 às 09:00 horas. Sessão de lances: 30/11/2023 às 09:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 13 de novembro de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PAL 070/2023 PE 013/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG torna público, que realizará no dia 30/11/2023, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N° 013/2023, Processo 070/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 30/11/2023 às 09:00. ABERTURA DIA: 30/11/2023 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo telefone (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas e pelo E-MAIL: [email protected], pelo SITE www.licitardigital.com.br. Serra Azul de Minas - MG, 16 de novembro de 2023 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Município de Serra do Salitre - MG, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 115/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO SALITRE - MG. CONTRATADA: MMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.240.147/0001-69. VALOR de R$ 403.903,20 (quatrocentos e três mil, novecentos e três reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Município de Serra do Salitre - MG - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SERRA DO SALITRE - MG. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR de R$ 56.141,15 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O município de Serranópolis de Minas torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços 006/2023, processo Licitatório 023/2023 - Pregão Elet. SRP 004/2023 da empresa Drogaria Aguiar Eireli. Serranópolis de Minas/MG, 16 de Novembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito