DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será dia 06/12/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de novembro a 05 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº121/2023, modalidade Pregão Presencial Nº30/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - P C M S O, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, Anexo I.. A abertura será dia 30 de novembro de 2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 14 de novembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº130/2023, modalidade Pregão Presencial Nº34/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório. A abertura será dia 29 de novembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 14 de novembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº132/2023, modalidade Pregão Presencial Nº36/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. A abertura será dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 14 de novembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº133/2023, modalidade Pregão Presencial Nº37/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de lanches. A abertura será dia 02 de dezembro de 2023 às 13:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 14 de novembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 260/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Aquisição de Materiais do Projeto de Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do AEDES AEGYPTI, conforme Convênio nº 857924/17/FUNASA. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 30/11/2023. Início da Sessão de Lances: 30/11/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 16 de Novembro de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que realizará Tomada de Preços nº 005/2023, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Praça Pública na Rua Santa Bárbara, s/n, Bairro Nova Turmalina, município de Turmalina/MG, em conformidade com o Memorial Descritivo, projetos e Planilha Orçamentária, através do Termo do Convênio de Saída nº 1301001196/2023 - SEINFRA - Plano de Trabalho nº 001779/2023, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) pelo e-mail: [email protected] e pelo site: https://www.turmalina.mg.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 111/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Sinalização Viária, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 21/11/2023, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos e possível necessidade de alterações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as readequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 16 de novembro de 2023. LORRAINE MARA BORGES FELIX FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AV I S O EXTRATO DE DESISTENCIA DE ITENS DE ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: MINI MERCADO FAVORITO -EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.319.764/0001-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O CONSUMO DE DOZE MESES COM FINALIDADES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. ITENS: 38, 39 ,48 e 49 (PAO TIPO FRANCÊS, PÃO TIPO DOCE, GLP ENVASADO - 13 KG E GLP ENVASADO - EM CILINDROS DO TIPO P45). União de Minas, 10 de NOVEMBRO de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 30/11/2023, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 043/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de forma parcelada de Brita, Cimento, Tijolo e Manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 16 de novembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 30/11/2023, às 11:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 044/2023, objeto: contratação de empresas para prestação de serviços diversos, para atender as necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 16 de novembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 015/2023, tendo com objeto o Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de muros em gabião; muros de contenção em solo reforçado e grampeado com bloco segmentado pré- moldado de concreto com resistência à compreensão de 6 MPA e 12 MPA; aplicação de sistema de confinamento celular (geocélula) fabricado em tiras de pead (polietietileno de alta densidade); fornecimento e colocação de terra vegetal para sistema de confinamento celular (geocélula); obras de drenagem; e obras de arte especiais, dentre outros necessários para execução do objeto da licitação nas ruas e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora GEOFOCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.979.779/0001-67. Valor total R$ R$ 96.242.431,41 (noventa e seis milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DA ARP 17/11/2023 à 17/11/2024.