DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojuí dos Campos/PA, 16 de novembro de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº002/2023, firmado em 16 de novembro de 2023, como a empresa: MORAIS E REIS LTDA, CNPJ: 04.307.495/0001-57. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM ÒLEO DIESEL COMUM S500 E ÒLEO DIESEL S10) PARA SER UTIILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. FINALIDADE: informar que o valor do item 01 (Óleo diesel S10) era R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) passou a ser R$ 6,73 (seis reais e setenta e três centavos); item 02 (Óleo diesel comums500) era R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) pasou a ser R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos); item 03 (gasolina comum) era R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos) passou a ser R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco, CPF: 614.007.502.53 e pela contratada Dalci Foseca Correia, CPF: 299.728.091-53. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239007 ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-00009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: BALTAZAR DA SILVA FERNAN D ES - EPP, CNPJ 36.483.939/0001-00. Vigência do contrato: 16 de novembro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: R$ 14.280,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.107/2023 PARTES: Município De Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa L Feitosa Dos Santos - ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores dos fornecimentos previstos no contrato em 25%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 1.603,50. O VALOR GLOBAL do Contrato Administrativo 2.107/2023 passará para R$ 8.017,50. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 51/2023-000034 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nª 07331.783000/1210-07. DATA DA ABERTURA: 29 de novembro de 2023, às 09h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 39/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI, CNPJ nº 32.053.984/0001-65. Contrato nº 23-0309-001. Dot. Orçamentária: 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220143; Processo licitatório nº 001/2022-06FME, Convite; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo inicial de vigência do contrato dia 12 de outubro de 2023 que será prorrogado até 12 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230201: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 38.595,35 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais, trinta e cinco centavos); Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20230202: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Claudio dos S. Alves Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 50.135,89 (cinquenta mil cento e trinta e cinco reais, oitenta e nove centavos); Vigência: 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 08/11/2023. CONTRATO Nº 20230203: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$705.580,00(setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 14 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024; Data da Assinatura:14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de internet por meio de fibra óptica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Abertura: 01/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 16 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230771, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Empresa: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda; Vencedora do seguinte item: 1 - R$ 10.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. Origem: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 11º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2023 a 05/05/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2023 a 08/02/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 183 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2023 a 15/04/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229731. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jbcomercio e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 116.221,17, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 881.167,89. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de extratos de termos aditivos da Concorrência n° 002/2018, circulado no D.O.U, Seção 3, n° 216, pág. 299 em 14/11/2023. Onde se lê: Vigência: 11/05/2022 a 07/11/2023. Leia-se: Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos e materiais de informática para atender as demandas das secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 29/11/2023. Horário: 09h01m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.bnc.org.br. Aveiro/PA, 16 de novembro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9072/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços, para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores Englobando Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Caixa D'água e Fossas Sépticas, Visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Servisam - Servicos de Saneamento e Meio Ambiente Ltda, CNPJ: 21.332.050/0001- 46, com o valor global de R$ 388.935,96 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); E de Leao Gomes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 37.023.510/0001-94, com o valor global de R$ 135.096,00 (cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais). Barcarena/Pa, 16 de novembro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito