DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 34(trinta quatro) dias consecutivos, contados a partir do dia 16 de novembro de 2023 até o dia 20 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Processo de Concorrência nº3- 005/2021. Contrato nº 20220245. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 11º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 51(cinquenta um) dias consecutivos, contados a partir do dia 30 de outubro de 2023 até o dia 20 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2023-SESMA PROCESSO: Nº 666/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE FIOS SUTURA", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 16 de Novembro de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 INEX 010/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO L L LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS, inscrita no CNPJ do MF sob nº 22.722.766/0001-12, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO. Adita o contrato tendo em vista o 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2023, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. O valor do presente termo Aditivo é de R$ 16.000,00, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 128.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 024/2023-FMS, referente ao Pregão Eletrônico n.º 040/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a G D S CORREA EIRELI - CNPJ Nº 42.031.673/0001-59. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviço especializado em lavagem de rouparia hospitalar, com mão de obra, materiais e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem como objeto, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade do serviço do contrato, resultando no impacto financeiro de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais), ao valor inicialmente contratado de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais), totalizando em R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 20/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do contrato n° 20230284, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 274, no dia 17/02/2023. ONDE SE LÊ: Pregão n° 9/2022-065. LEIA-SE: Pregão n° 9/2022- 066. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023 Origem CONVITE Nº 3/2023-CV CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 10.658.379/0001-85. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 257/2022 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2023. Data da Assinatura do Aditivo: 19/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09 Contrato Administrativo nº. 084/2023 FMS, no valor de R$ 83.311,60 (Oitenta e três mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos), OBJETO: Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL; - Manutenção da Média Complexidade - 10 302 0238 2.020- material de consumo; Vigência: 16/11/2024. Data de assinatura 16/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-041401 A Comissão de Licitação do Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: locação de um imóvel, localizado na Travessa Justo Chermont, nº 142, Centro, para abrigar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA; contratado: Sandro Serra Melo, CPF: 658.290.002-10. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breves/Pa, 16 de novembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230326, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-041401. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Sandro Serra Melo, CPF: 658.290.002-10. Objeto: locação de um imóvel, localizado na Travessa Justo Chermont, nº 142, Centro, para abrigar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Valor Total: R$ 24.600,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data da Assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2022-TP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.026.786/0001-26. Referente a Tomada de Preço Nº 05/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 06/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2023 a 01 de outubro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022-TP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.026.786/0001-26. Referente a Tomada de Preço Nº 05/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 06/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de outubro de 2023 a 01 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de setembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 - SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZA e RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel destinado para o Funcionamento da EMEF. Celecina Braga de Melo, em favor de Jurandir Duarte Fayal - CPF: 059.735.972-53. Valor Mensal R$ 5.000,00 e Valor total R$ 60.000,00. Data da Ratificação: 07/11/2023. Cametá/PA, 16 de novembro de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.027/2023-SEMED. Objeto: Locação de Imóvel destinado para o Funcionamento da EMEF. Celecina Braga de Melo. Contrato Administrativo nº 1.DL.027/2023-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Jurandir Duarte Fayal - CPF: 059.735.972-53. Valor Mensal R$ 5.000,00 e Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 07/11/2023 à 07/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Permanente Para Fisioterapia e Fonoaudiologia,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor R$ 20.472,34; P. P. F. Com e Serv Ltda, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor R$ 53.311,60;para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 19/10/2023. Cametá/PA, 16 de novembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230953, proveniente do Processo Licitatório 215/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATADO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 148.501,71 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e um reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de Novembro de 2023.