DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS E CARVALHO LTDA, no valor de R$ 5.188.081,08. V B DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 5.367.151,25. A. C. E. CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 3.721.558,36. ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 5.259.147,92. DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 3.763.673,92. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 5.153.598,32. RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 5.203.739,32. D & J CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 4.371.077,81. F B F ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 5.350.012,03. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023-CPL No dia 16 de Novembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 118/2023-CPL , que objetiva: aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: A PECUARISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, no valor de R$ 15.263,80. A PECUARISTA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 942.938,19. AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, no valor de R$ 81.400,00. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELLI, no valor de R$ 5.417,05. CTX SERVICOS E PAISAGISMO EIREL, no valor de R$ 948.773,19. LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 43.431,00. MOGNO SOLUC0ES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 19.370,00. PROGUARD SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, no valor de R$ 245.568,00. WENDER DE S CAMARGO EIRELI, no valor de R$ 939.646,60. WERBERT FELIPE RODRIGUES Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023/CPL No dia 16 de Novembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório: 183/2023/PMCC, modalidade Tomada de Preço N° 006/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para projeto, fornecimento e instalação das bombas e filtros das piscinas do complexo esportivo na cidade de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: R.E. CONSTRUTORA MATHEUS LTDA, no valor de R$ 1.798.372,28 JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 128/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de Dezembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo Licitatório nº 244/2023/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 128/2023/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (capacetes) para motociclista exigido pelo código de trânsito Brasileiro, para doação em campanhas educativas de prevenção a vida, conforme o PPA da Secretaria Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 111/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de Dezembro de 2023 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo Licitatório nº 213/2023/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 111/2023/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação junto a Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023-CPL O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de Dezembro de 2023 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 243/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 128/2023-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de RECARGA - AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXOMETROS, UMIDIFICADORES, VÁLVULAS REGULADORAS, GÁS OXIGENIO CILINDROS DE BAIXAS PRESSÃO PARA DIÓXIDO DE CARBONO, RECARGAS - DIÓXIDO DE CARBONO. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br) DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de Dezembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 245/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 129/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré- vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.) DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PMC Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias Sessão Pública: 29/11/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 16 de novembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 011-2023. Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do depósito de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: GENBERG de Jesus Lisboa de Oliveira com CPF nº 607.156.262-72. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, c/c, art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 72.000,00. Ratificação em: 10/10/2023. Capanema/Pa, 16 de novembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011001-2022 do Pregão Eletrônico nº 033-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação dos veículos para transporte escolar de alunos da rede Pública de ensino do município de Capanema/Pa. Contratada: STCON Serviços e Transporte de Passageiro e Construção Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1011001-2023. INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023. Contrato nº 1011001-2023. INEX. nº 6/2023-026. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: M L Assessoria e Consultoria Técnica em Educação Ltda com CNPJ nº 20.478.051/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e formação docente, para garantir a funcionalidade e execução do Sistema Educacenso - Censo Escolar Municipal, Plataforma educacional baseada em internet e Formação Continuada Docente, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Mensal: R$157.440,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-PE-PMCP-SEMUSA Registro de preços Que Trata aquisição de materiais permanentes com a finalidade de estruturação da rede laboratorial, para o atendimento e diagnóstico, objetivando suprir a rede de saúde de Capitão Poço/Pa, Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 30/11/2023 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 16 de novembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 080/2023 PMC, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LIVROS E UMA METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA QUE ENVOLVE A TEMÁTICA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, EDUCAÇÃO FISCAL E EMPREENDEDORISMO" PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de referência ANEXO I do edital: No dia 07/11/2023 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a Editora: CAMANO AS LTDA, CNPJ: 37.311.219/0001-11. Conceição do Araguaia-PA, 16 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL