DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700329 329 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, Conforme termo de referência ANEXO I do edital: a partir das 10h00m do dia 17/11/2023 até as 08h00m do dia 30/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 30/11/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 16 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 280405/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor correspondente a 25% no valor de R$ 20.284,59 (vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), o aditivo possui fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea 'a', §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, o contrato passa a ter o valor total de R$ 102.197,60 (cento e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 16/11/2023. Segundo Aditivo ao Contrato nº 0301017/202302 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor correspondente a 25% no valor de e R$ 29.701,74 (vinte e nove mil, setecentos e um reais e setenta e quatro centavos), o aditivo possui fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea 'a', §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, o contrato passa a ter o valor total de R$ 150.238,99 (cento e cinquenta mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 16/11/2023. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0205005/23SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor correspondente a 25% no valor de e R$ 20.625,30 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), o aditivo possui fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea 'a', §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, o contrato passa a ter o valor total de R$ 103.355,00 (cento e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Data de assinatura: 16/11/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Seleção de Projetos de Audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O Município de Curuá, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua 03 de Dezembro, nº 307, Santa Terezinha, Curuá/PA, inscrita no CNPJ: 01.613.319/0001- 55, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, residentes no Município de Curuá/PA, que estará aberto o prazo de inscrição para Seleção de Projetos Culturais de obras AUDIOVISUAIS. O prazo de inscrição de projetos vai da publicação deste Edital até 24 de novembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, no portal https://curua.pa.gov.br/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 1 1 / E D I T A L - 0 0 2 - 2 0 2 3 - L P G - AU D I OV I S U A L . p d f . OLANDILSON GALÚCIO NUNES Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230473. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-002-PMEC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás Contratada: Cr2-Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009). Resolução Administrativa Nº 12/2023/TCM/PA, de 25 de Abril de 2023, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 46.948,80 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA 16 de Novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20230122, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-005, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. DOS SANTOS SI LV A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/000182. OBJETO: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios. Vigência: 06 de julho de 2023 a 06 de outubro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93). Origem: Contrato Nº 20230122, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-005, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. DOS SANTOS SI LV A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/000182. OBJETO: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios. Vigência: 07 de outubro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93). Origem: Contrato Nº 20230343, Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-001, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS, CNPJ: 36.241.889/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93). Origem: Contrato Nº 20220061, Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-001, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA CONFORME CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENCARGOS, QUE CELEBRARAM, ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICA SEDOP E O MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO Nº 2021/540514 E CONVENIO Nº 33/2021. Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato, nos termos do art. nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93). Origem: Contrato Nº 20230412, Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-004, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPÓRIO A&C EIRELI, CNPJ: 14.463.759/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro - Centro - km 02. Vigência: 12 de outubro de 2023 a 12 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Controladoria, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9.2023-030/PMEC- Pregão Eletrônico/ data da homologação: 14/11/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens e locação de ornamentações natalinas e festa de fim de ano, materiais decorativos para o 32º aniversário da cidade, enfeites para diversos locais da cidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT do Município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vencedor: JAC - COMERCIO DE ELETROS, AUDIO E VIDEO EIRELI - CNPJ: 13.749.322/0001-80, com o valor total R$ 199.730,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais). Eldorado do Carajás/PA, 16 de novembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-031-PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas Secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-031 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preços para futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração, tais como: geladeiras, frizer's e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Abertura 30/11/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032-PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032 P M EC . Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Abertura 30/11/2023 15h00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-033 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-033 P M EC . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 01/12/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-034 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-034 PMEC. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência. Abertura 01/12/2023 15hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro