DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na rua do aeroporto Município de Eldorado do Carajás Abertura 05/12/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-003 FME A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação (FME) e Fundo de Nacional de Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica (FUNDEB) de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação a licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023- 003 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA . Abertura 18/12/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM- PA/GEOOBRAS e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura no dia 30/11/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia. pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 16 novembro de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2023-PMGP: homologado em 16/11/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 10/11/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, conforme o Convênio nº 006/2023-SEDAP processo nº 2023/555387 pelo o município de Goianésia do Pará. à empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, valor R$ 555.000,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00013 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, Visando A Construção de Quadra Poliesportiva No Bairro Açaizal do Municipio de Ipixuna do Pará/PA. Vencedor: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 341.508,08 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e oito reais e oito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ipixuna do Pará/PA, 16 de novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012 Na matéria circulada do dia 16/11/2023, seção 3, página 307, denominada Aviso de Homologação, faz-se necessário retificação, onde se lê: 1º de novembro de 2023. Leia-se: 14 de novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVIERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00017 A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia, Objetivando A Melhoria da Iluminação Pública do Bairro Morada Nova, No Distrito do Novo Horizonte, No Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograna Físico- Financeiro. A abertura será no dia 07/12/2023, às 08:00 horas, Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV. Cristóvão Colombo, s/nº, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Para Realização do Evento de Comemoração de 298º Aniversário da Cidade de Irituia/Pa. Data da sessão: 29/11/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 16 de novembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PE Processo Administrativo Nº 105/2023 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-131102 Agente de contratação do Município de JURUTI, através da(o) SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: SECDET-contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, para organização do evento cultural religioso denominado "congresso da paz - 2023", em atendimento à necessidades do calendário cultural da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de juruti. FAVORECIDO: COUTO SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. VALOR: R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JÚNIOR, na qualidade de ordenador(a) de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº20230562. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-131102. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): COUTO SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: SECDET-contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, para organização do evento cultural religioso denominado "congresso da paz - 2023", em atendimento à necessidades do calendário cultural da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de juruti. VALOR TOTAL: R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023/SRP-PMLA. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. Contrato nº 0311002/2023-PMLA. Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2023. Vigência do Contrato: 03 de Novembro a 03 de Novembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa E. S. Cambraia Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 245.280,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 0311001/2023- PMLA. Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2023. Vigência do Contrato: 03 de Novembro a 03 de Novembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 570.750,00 (quinhentos e setenta mil setecentos e cinquenta reais). ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023/SRP-PMLA. Objeto: Contratação e Empresa Para Exucução de serviços de segurança não armada a fim atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0311003/2023- PMLA. Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2023. Vigência do Contrato: 03 de Novembro a 03 de Novembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Administração, Contratada: Empresa Açaí Sabor Cametaense Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.375.872/0001-84. Valor: R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039-PE/PMMR Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas visando a ampliação de meta, em conformidade com o parecer Nº556DIAB/DCPN/SG-MD, utilizando recursos remanescentes do convênio Nº937857/2022 - Plataforma + Brasil, Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 30/11/2023. Às 14:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas. Objetivando atender o interesse e as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 30/11/2023. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito