DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANDELL SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311080014-PE CPL/PMM. Abertura: 29/11/2023, às 10:00hs. Objeto: Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação para as Crianças Carentes do Município de Moju, na Forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 16 de novembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico n° 202309110011 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 114/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 115/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, Em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.694.703,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e três reais e noventa centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: IRMÃOS ANJOS LTDA - CNPJ nº 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 116/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.926.620,08 (Um milhão, novecentos e vinte seis mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: P N S SEABRA - CNPJ nº 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 117/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 284.250,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - Me - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023-FMS Processo Administrativo nº 074/2023-PMMC. Objeto: Aquisição Complementar de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital 17/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 16 de novembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira Municipal/Portaria 05/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de contrato nº 051/2023-FMS. Pregão Eletrônico n° 010/2023-FMS, circulada no D.O.U secão 3 pag. 360 em 23/10/2023. ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato 047/2023-FMS. LEIA-SE: Extrato de Contrato 051/2023-FMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMED Processo Administrativo nº 075/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Glp P-13 Kg e Combustíveis (Gasolina e Diesel), Visando Suprir as Necessidades Precípuas dos Carros e Ônibus Oficiais Destinados a Atender os Programas e Demais Atividades Essênciais da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 17/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/11/2023. Abertura das propostas: 04/12/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 16 de novembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 930207/2022. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. Empresa Vencedora: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 3.962.273,00. Data da Homologação: 13/11/2023. Em 16 de novembro de 2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Ata de registro de Preço nº 19/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Itens: 01. Valor Global R$ 3.962.273,00. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 19/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. CONTRATO Nº 163/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 3.962.273,00. Vigência: 13/11/2023 à 12/11/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente afim de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 01/12/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2023. Espécie: Contrato nº 118/2023. Adesão nº 003/2023 FUNDEB. Partes: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 618.608,89 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Processo nº 017/2023. Espécie: Contrato nº 117/2023. Adesão nº 002/2023. Considerando o extrato de contrato, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 217 em 16/11/2023. Retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 1.012.453,24 (um milhão doze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 520.870,11 (quinhentos e vinte mil oitocentos e setenta reais e onze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20234061. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-016PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CONTRATADAA C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.. VALOR TOTAL: R$ 93.195,00 (noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20234062. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-016PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 28.785,90 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20234063. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-016PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CONTRATADA: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS,PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 127.545,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20234064. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-016PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CONTRATADA: PSL CIRINO COLCHOES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 176.115,00 (cento e setenta e seis mil, cento e quinze reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023