DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº7/2023-050 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mangueiras (EMERGENCIAL), a fim de atender às demandas do Município de Óbidos/PA . Empresa: A O C CONTRUÇÃO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.868.165/0001-50. Ratificação: 14/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 450/202-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 045/2022-SMTPS, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022-SMTPS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 09.115.451/0001-49. Valor Global: R$ 42.735,33. Vigência: 14/11/2023 à 13/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0441/2023-FMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2022-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R : MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 392.103,00. Vigência: 03/11/2023 à 02/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 449/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 3.921.778,00; Vigência: 03/11/2023 à 02/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0456/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: 45.540.617 MICHEL RODRIGUES DE MORAES, CNPJ de nº 45.540.617/0001- 38; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 - "LEI PAULO GUSTAVO"; Valor R$ 12.699,99; Vigência até 16/11/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0027/2023-PMON; Processo Administrativo nº 107/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 - "LEI PAULO GUSTAVO"; Valor Total: R$ 12.699,99 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0028/2023/SMS; Processo Administrativo nº 109/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Valor Total: R$ 72.744,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, 4X4, DIESEL, ZERO KM, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. Data de Abertura: 30/11/2023; Horário da Sessão: 09 h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPÓGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Realização Sessão Pública: 29/11/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição dos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON cujo o Objeto é lanches, salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e marmitas. Realização da Sessão Pública: 29/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 810/2023 ao CONTRATO nº 1353/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021- 00007, PMP/ ÍCARO CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 5º TERMO ADITIVO Nº 805/2023 ao CONTRATO nº 1734/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à prorrogação de prazo. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1290/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00037, TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do aterro controlado municipal em áreas de disposição de resíduos nas zonas rurais no município de paragominas/pa, para a secretaria municipal de urbanismo (semur). Valor global: R$ 3.199.943,94. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Recurso: PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00041-SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente (instrumentos de bandas marciais), que serão utilizados no desfile cívico 2023 base da rede municipal de ensino. Data de Abertura: 04/12/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 17/11/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220693ORIGEM: CONTRATO nº 20220693DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001PGMLOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PGM CONTRATADA: ANDREIA SAMPAIO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA E, QUADRA 54, LOTE 02, NO BAIRRO BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: ANDREIA SAMPAIO.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Setembro de 2022 a 20 de Setembro de 2023.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de Setembro de 2022 a 20 de Setembro de 2024.VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) meses (20 de Setembro de 2023 a 20 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 19/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190061 ORIGEM: CONTRATO nº 20190061 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-003SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROJETO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VIAS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO TODA A PARTE FÍSICA (HARDWARE) E LÓGICA (SOFTWARE). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.763.83000 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Fevereiro de 2019 a 20 de Janeiro de 2020.VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 15.783.057,11(quinze milhões, setecentos e oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e onze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 21 de Fevereiro de 2019 a 20 de Janeiro de 2024.VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 1.217.357,57 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), E O PRAZO DE 05 (cinco) MESES (20 de Setembro de 2023 a 20 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-030PMP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-030PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de implantação e licença/locação de software BPM, integrador de processos públicos municipais, 100% web, com criação, controle e tramitação de documentos digitais com base em consultas integradas internas ou externas, autenticação e validação de documentos por chave de segurança e assinatura eletrônica em arquivos sem necessidade de download, base de dados digitalizados e cadastro único, aplicativo mobile integrado ao Sistema, além de serviços de infraestrutura de data centers para a Secretaria Municipal de Administração de Parauapebas/PA . Vencedora: CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY LTDA, CNPJ Nº 08.573.432/0001-01, com o valor global de R$ 5.098.189,14 (Cinco milhões, noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA- Secretário Municipal de Administração. 14 de Novembro de 2023. PARAUAPEBAS - PA, 14 de Novembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente