DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700002 2 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA SGA/AGU Nº 1.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve: EXONERAR, a pedido, WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3735463, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014136), da Divisão de Comunicação Institucional, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 13 de novembro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.734, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve: EXONERAR, a pedido, JACQUELINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula Siape nº 1344867, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21014794), da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 13 de novembro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.742, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve: DISPENSAR JACQUELINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula Siape nº 1344867, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015038), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 13 de novembro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 276, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR ELIZA AYUMI MORITA do cargo de Assessor Técnico dos Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 13 de novembro de 2023. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 93, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 20 a 24 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Presidência da República, do servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 27 a 30 novembro de 2023, incluído o trânsito, para participar do "Diálogo Latino-Americano sobre Prioridades de Segurança Física Nuclear", a ser realizado na cidade de Buenos Aires, República da Argentina. Processo nº 00186.000340/2023-12. Autorizo. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da Servidora pública MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, Assessora, Matrícula SIAPE nº 3331688, lotada no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e realizar a cobertura da delegação brasileira na COP-28, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 23 de novembro a 13 de dezembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004020/2023-01. RICARDO ZAMORA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 7a Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Especiarias e Ervas Culinárias - CCSCH, em Cochin, República da Índia, no período de 26.01 a 04.02.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.077638/2023-11) Altera o afastamento do país do servidor WILSON DA SILVA MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 19 a 24.11.2023 para 20 a 24.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.11.2023. (Processo n° 21000.078265/2023-98) Altera o afastamento do país do servidor NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, lotado(a) no INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 18 a 24.11.2023 para 18 a 23.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 20.10.2023. (Processo n° 21160.001410/2023-18) Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 04 a 14.12.2023 para 29.11 a 09.12.2023, conforme publicação no D.O.U. de 10.11.2023. (Processo n° 21000.077864/2023-94) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza PAULO ROBERTO GALERANI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da oficina de planejamento e elaboração do "Projeto de adaptação em ecossistemas para a reativação econômica familiar camponesa no Cone Sul de Cochabamba", em cooperação trilateral Brasil-Alemanha-Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, período de 18 a 26.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017444/2023-84) IRAJÁ LACERDA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 2 de novembro de 2023, ALTINO LISBOA, CPF .357.121-*, da função comissionada executiva de Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.010992/2023-66). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.467, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.002693/2022- , resolve: