DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "25th Annual Meeting of National Authorities of States Parties to the Chemical Weapons Convention", em Haia/Paises Baixos, de 20/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019088/2023-28. SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "25th Annual Meeting of National Authorities of States Parties to the Chemical Weapons Convention", bem como da "56ª Reunião do Grupo Consultivo (CG) do Grupo de Supridores Nucleares - NSG", e da "28º Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas - CPAQ", em Haia/Paises Baixos e Viena/Áustria, de 20/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019088/2023-28. HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de missão técnica à União Europeia, visitando as autoridades competentes da Comissão Europeia assim como outras instituições de referência da Europa, com o intuito de conhecer in loco as experiências e melhores práticas no comércio e na estrutura regulatória e legal que aborda questões do setor de semicondutores, além de promover políticas públicas e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas públicas ou privadas no setor de semicondutores e circuitos integrados, em Bruxelas e Leuven/Bélgica, Eindhoven/Países Baixos, e Dresden/Alemanha, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019854/2023-54. LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Primeira Reunião da Comissão Conjunta de Cooperação em Ciência e Tecnologia", na "28ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro sobre Mudança do Clima (COP 28)", e na "II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha (II IGC)", em Hanoi/Vietnã, Dubai/Emirados Árabes Unidos e Berlim/Alemanha, de 24/11/2023 a 07/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022371/2023-37. ERNESTO DORNELLES PINTO, Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, e MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participarem da "56th NSG Consultative Group (CG) Meeting", bem como da "12th Technical Experts Group (TEG) Meeting and informal consultations (NSG)", em Viena/Áustria, de 25/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.016301/2023-40. RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Primeira Reunião da Comissão Conjunta de Cooperação em Ciência e Tecnologia", nos termos do Acordo Bilateral de Cooperação Científica e Tecnológica, em Hanoi/Vietnã, de 25/11/2023 a 30/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº01245.022309/2023-45. JULIANA BERNINGER DA COSTA, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, na "1° Etapa da Operação Antártica XLII - OPERANTAR XLII", promovida pela Marinha do Brasil, para coordenar e supervisionar as atividades de pesquisa científica do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz, de 22/11/2023 a 23/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.010939/2023-65. JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar a CNEN na Reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de discutir temas afetos à cooperação técnica no âmbito do Technical Assistance and Cooperation Committee (TACC), em Viena/Áustria, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.008267/2023-41. FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Research Reactors: Achievements, Experience and the Way to a Sustainable Future", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Mar Morto/Jordânia, de 25/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005515/2023-92. ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar em visita científica relacionada ao Projeto TC: BRA9061 "Strengthening National Infrastructure for Radiation Safety", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Praga/República Tcheca, de 25/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008101/2023-25. JULIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Technical Meeting on the Characterization of Radioactive Waste'' para discutir os avanços e desafios na caracterização de rejeitos, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/ Áustria, de 25/11/2023 a 03/12/2013, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005438/2023-71. PAULO DE TARSO DALLEDONE SIQUEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Technical Meeting on the Characterization of Radioactive Waste'' e discutir os avanços e desafios na caracterização de rejeitos, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/ Áustria, de 25/11/2023 a 03/12/2013, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005493/2023-61. RODRIGO LEONARDI, Diretor da Agência Espacial Brasileira - AEB, para representar a AEB no evento "Workshop on Space Resources 2023: Perspectives of Emerging Space Programs", em Daejeon/Coréia do Sul, de 25/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.001395/2023-55. CAMILLA DA SILVA SAMPAIO, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Oficina Regional de Dosimetria Interna para Organizações de Apoio Técnico", que permitirá apresentar e discutir os resultados do exercício de intercomparação de dosimetria interna organizado pela Reprolam em 2023, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Buenos Aires/Argentina, de 26/11/2023 a 02/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000685/2023-71. LUCIANA DE RESENDE LONDE, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Conferência Internacional Ciudades Resilientes desde el Sur Global (Chile 2023)", em Santiago/Chile, de 27/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000439/2023-57. JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de Reunião Presencial do Grupo Operacional de Monitorização e Previsão de Secas do SISSA (Sistemas de Informação sobre Secas da América do Sul), que será acrescentada a componente ligada às previsões hidrológicas, e dos pontos focais CRC- SAS/SISSA, em Assunção/Paraguai, de 28/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000451/2023-61. DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq na Conferência "Going Global 2023", do British Council, sobre o tema: "Rumo a parcerias sustentáveis, escalonáveis e equitativas na educação superior", bem como participar de reuniões com diferentes programas de cooperação da União Europeia na área de CT&I, em particular com Joint Research Center (JRC) e o European Research Center (ERC); da reunião preparatória da EU-CELAC SOM e do encontro como membro Senior Oficial na Delegação Brasileira na reunião da Iniciativa Conjunta CELAC-UE em Pesquisa e Inovação (JIRI), com a finalidade de discutir a Cooperação em Pesquisa e Inovação com os órgãos congêneres e propor futuras prioridades conjuntas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Edimburgo/Escócia e Bruxelas/Bélgica, de 18/11/2023 a 30/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.022593/2023-50. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar a CNEN na Reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de discutir temas afetos à cooperação técnica no âmbito do "Technical Assistance and Cooperation Committee (TACC)", em Viena/Áustria, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.008257/2023-14. CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Senhora Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Primeira reunião da Comissão Conjunta de Ciência e Tecnologia", na "28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP 28)", e na "II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha", em Hanoi/Vietnã, Dubai/Emirados Árabes Unidos e Berlim/Alemanha, de 24/11/2023 a 07/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.020701/2023-50. LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, do "Interregional Workshop on Infrastructure Development Issues for SMRs & Microreactors Deployment Including Policy, Strategy and Key Aspects", em Viena/Áustria, de 25/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.005903/2023-73. DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira na reunião da Iniciativa Conjunta UE-CELAC em Pesquisa e Inovação (JIRI), e participar na 9ª Reunião de Altos Funcionários da Iniciativa Conjunta de Pesquisa e Inovação, com a finalidade de discutir com os seus homólogos e tomar decisões sobre futuras prioridades conjuntas de cooperação para o País, em Bruxelas/Bélgica, de 26/11/2023 a 30/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.010966/2023-38. EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para apresentar o trabalho científico "Abordagem Analítica para Proteção Radiológica do Público em Áreas Controladas" no "II Simposio Internacional sobre Protección Radiológica", em Cusco/Peru, de 26/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01345.000520/2023-89. JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como parte da Comitiva Brasileira, da "28th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change (U N FC C C ) " , em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 29/11/2023 a 10/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008821/2023-09. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA LNA Nº 220, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve: Conceder pensão civil à senhora VERA LÚCIA FERREIRA PEREIRA CPF: .576.216-*, viúva do aposentado IVO AMBRÓSIO PEREIRA, ex-ocupante do cargo de Assistente em C&T, Matrícula SIAPE: 0673249, a partir da data do óbito, 04 de novembro de 2023, com fundamento legal no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI 01204.249/2023-96). WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.672, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a PORTARIA MCTI Nº 6.961, DE 19 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista o disposto no Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores GERSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .295.041-, como titular, e ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF nº .967.401- , como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) - nº 938905/2022, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que tem como objeto "Programa Tecnologia Assistiva nas Escolas - TAE MCTI/CNPq de produção de kits (bonecos e app) e capacitação de professores da Educação Básica, para integrar tecnologias assistivas, inclusão social e PcDs nas escolas, inspirado no tema tecnologia assistiva", conforme processo SEI 01245.021100/2022-83. Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas. Art. 3º Revoga-se a Portaria MCTI nº 6.779 de 01 de março de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. INÁCIO ARRUDA