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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 6

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700006 6 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MITSUAKE HIRAYAMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 29/01/2024, ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR e designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar TULIO MIRANDA BARROS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4, na Gerência de Regulamentação/PRRE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar TULIO MIRANDA BARROS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5, na Gerência de Regulamentação/PRRE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO