DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata nº 050/2023, de 30 de junho de 2023, que reestudou a Ata nº 045, de 14 de junho de 2023, da JISR/7ª RM (H Gu NATAL), que inspecionou em Grau de Recurso da Ata nº 187, Sessão nº 047/2022, de 19 de julho de 2022, do MPGu V/NAT A L (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 282/2023, de 3 de outubro de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 5 de outubro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do auxílio invalidez. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA PORTARIA Nº 305 SSAP2/SVP 7, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, resolve: CO N C E D E R ao Capitão Reformado (Idt 070.475.860-6 e CPF 014.092.550-34) ÁLVARO VESPASIANO DE FARIAS, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 4 de abril de 2023, em face de ter sido considerado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata nº 152/2023, Sessão nº 032/2023, de 4 de abril de 2023, do MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE), homologada pela JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE), de acordo com a Ata nº 91/2023, Sessão 020/2023, de 5 de julho de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 182/2023, de 28 de julho de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 11 de agosto de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do auxílio invalidez. Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 300 SAP.1.3-SVP 9, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CO N C E D E R o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento reformado (Idt nº 098165972-5MD/EB, CPF nº 249.638.871-34) CLAIRTO JOSÉ DA CRUZ, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 25 de julho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 242/2023, Sessão nº 026/2023, de 25 de julho de 2023, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 174/2023 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 2 de outubro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 159/2023, Sessão nº 052/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 242/2023 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 18 de outubro de 2023, e Parecer Técnico nº 337/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 26 de outubro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 37 E1 CMP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011476433-5) ROBSON DA SILVA CREMONEZ, Prec CP 96 1860329, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113826134-0) SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1852623, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011476433-5) ROBSON DA SILVA CREMONEZ, Prec CP 96 1860329, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Presidente da Comissão de Seleção das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113826134-0) SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1852623, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista em Cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 379 DECEX, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (019103571-6) SAMUEL DA SILVA COSTA, PREC CP 96/1413798, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a exoneração de offício, do Coronel R/1 (Idt 119.596.652-6) JOSÉ CLAUDIO ALENCAR MELO, Prec-CP: 96 164.556-3, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), publicada na Portaria DEC/C Ex Nº 248, de 31 de outubro de 2023, do Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 13. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/ C EX Nº 251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o ato de convocação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: CONVOCAR, o Senhor CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEMBERG, a comparecer a este Departamento de Engenharia e Construção para que possa se apresentar e assinar a documentação referente ao processo de rescisão ocorrido em 3 de outubro de 2023. Deverá apresentar-se a Assessoria 1 do Departamento de Engenharia e Construção, para entregar os seguintes documentos: exame demissional, cartão de estacionamento e o crachá de identificação. Informo que a data limite para apresentação da referida documentação será até 20 de novembro de 2023, no período de 09h15 às 16h15. Vale destacar que, a falta destes documentos poderá implicar em penalidades, bem como pagamento de possíveis multas que venham a surgir por atraso na entrega dos documentos obrigatórios, bem como o atestado demissional, por se tratar de um evento periódico dentro do sistema eSocial. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA D A PROM/DGP/C EX Nº 91, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o Asp OCT (100436977-1) EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e Parágrafo único do art. 4º; Parágrafo único do art. 10 e alínea e) do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA). Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 68 PTTC/EME, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o 1º Tenente Reformado (idt 044493371-7) EDILSO VICENTE FERREIRA, Prec-CP: 96-1353499, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra "i", inciso II, do art. 11, da Portaria - C Ex Nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, alterada pela Portaria - C Ex Nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022 . Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA PORTARIA Nº 69 PTTC/EME, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt 120547272-1) FLÁVIO CARNEIRO, Prec-CP: 96 1581966, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 17 de novembro de 2023, de acordo com a letra "h", inciso II, do art. 22, da Portaria - DGP/C Ex Nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 231/GCM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2º do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 1°SG-CO 02.1452.51 RENAN LIMA ROCHA à disposição da Vice-Presidência da República, a fim de servir; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA