DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 18 de outubro de 2023. V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO 6º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 202/COM6ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o inciso 10.5.2, da DGPM-308 (3ª Revisão), resolve: Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao Posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de dezembro de 2018, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): GM (RM2-T) 18.0884.49 GABRIELA PEINADO OSINAGA; GM (RM2-S) 87.0318.17 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS; GM (RM2-EN) 18.0884.81 DOUGLAS CORREIA MOSCATELI; GM (RM2-T) 18.0884.57 JULIANA RODRIGUES AFFE; GM (RM2-T) 18.0884.65 LAURENICE DA SILVA FERREIRA; GM (RM2-S) 18.0884.73 MIRNA COELHO DE BARROS; GM (RM2-EN) 18.0884.90 TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA; GM (RM2-T) 18.0885.03 MELINA AITA ISQUIERDO; e GM (RM2-T) 18.0884.31 ANGÉLICA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 617/COM7ºDN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de novembro de 2023, o CMG (RM1) 78.0163.12 ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 376/2022, deste Comando de Força, do encargo de Chefe do Núcleo de Integração Institucional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, na área de administração, do Ministério da Defesa, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 30 de novembro de 2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 1.014/CPESFN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, art. 86, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 18OUT2023, o SO-FN-AT 87.1565.63 EDUARDO PALMEIRO DE BRITO, agregado pela Portaria n° 879/2017, deste Comando. Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO 26SET2023 2ºSG-FN-IF 86.4300.33 ALESSANDRO OLIVEIRA DE LIMA CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 10OUT2023 2ºSG-FN-IF 87.1589.90 SEBASTIÃO GUEDES DO NASCIMENTO 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS 16OUT2023 SO-FN-IF 87.3866.74 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 2ºSG-FN-IF 85.6504.55 ALEX SANDRO SILVA DE LIMA COMPANHIA DE POLÍCIA 16OUT2023 SO-FN-MO 87.1555.83 ALTAIR ISIDIO BARBOSA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 16OUT2023 SO-FN-EF 95.0486.18 MARCELO MENDES PEREIRA ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - RIO DE JANEIRO 18OUT2023 SO-FN-AT 87.1565.63 EDUARDO PALMEIRO DE BRITO COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 24OUT2023 SO-FN-CN 06.1504.54 HABYMELEK LOPES HONORATO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES 31OUT2023 2ºSG-FN-IF 87.1556.13 ALEXANDRE DE CASTRO BARREIROS Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados: COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL 18OUT2023 SO-FN-EF 87.3865.18 GLECIO FERREIRA DANIEL Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento do V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS PORTARIA Nº 1.015/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, art. 86, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 26OUT2023, o SO-FN-EG 86.6279.61 WELLITOM TEODORO BARRETO, agregado pela Portaria n° 668/2015, deste Comando. Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: BATALHÃO NAVAL 23OUT2023 SO-FN-CT 87.1850.16 NEI CARLOS CORRÊA PINTO JÚNIOR Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 23OUT2023 SO-FN-MO 87.3369.01 JANSEN MERLIN VICENTE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA 25OUT2023 SO-FN-IF 86.9076.97 WAGNER LUIS ARAUJO DA FONSECA BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 25OUT2023 SO-FN-EG 86.4856.61 JOSÉ RÉGIS LIMA DOS SANTOS Art. 4º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 25OUT2023 SO-FN-CN 86.9054.14 CELSO LUIZ GOMES NERY Art. 5º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados: COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA 26OUT2023 SO-FN-MO 86.6092.71 AGNALDO LEAL DA SILVA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL 26OUT2023 SO-FN-EG 86.6279.61 WELLITOM TEODORO BARRETO Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento do V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS PORTARIA Nº 1.020 CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS 31OUT2023 CMG (FN) 05.7227.48 CELIO LITWAK NASCIMENTO Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA 0 1 N OV 2 0 2 3 CMG (FN) 85.9976.92 JORGE GERALDO GONZAGA BARBOZA Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento do V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS PORTARIA Nº 1.024/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS