DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadora-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 293 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 294 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUZA, matrícula SiapeCad nº 0153686, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação- Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 295 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula SiapeCad nº 01489831, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 296 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 319, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.150682/2023-73, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00062049, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.411904/2023-12, resolve: Nº 320 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO BARROS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01574176, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 321 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO BARROS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01574176, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Assuntos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 322 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO BARROS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01574176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 323 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO BARROS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01574176, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.411911/2023-14, resolve: Nº 324 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WYLKSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01295708, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Investigação da - Divin da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 325 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WYLKSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01295708, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional - Coope da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 326 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO RENEDE RODRIGUES DE MATOS, matrícula SiapeCad nº 01570613, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 3ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 327 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WYLKSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01295708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 3ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 328 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO RENEDE RODRIGUES DE MATOS, matrícula SiapeCad nº 01570613, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 3ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10 PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 15/12/2023, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GERALDO BRINCKMANN SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/ATA/SP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA -SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 09 - Dispensar o Técnico do Seguro Social, SELMA SEIKO KANAOKA, matrícula Siapecad nº 00809367, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Andradina (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1. Nº 10 - Designar o Técnico do Seguro Social MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS LIMA, matrícula Siapecad 00865143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Andradina (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 08 de novembro de 2023 até a publicação da presente portaria no Boletim de Serviço da RFB. MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 37, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . Sigla Componente Titular Substituto . DINF Divisão de Gestão da Informação Fernando Gaspar de Mattos Felipe da Costa Felix CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 3.503/23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR, matrícula nº 091-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Controladoria Geral da União - CGU, como Coordenador Geral de Processos e Riscos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 3.505/23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado MURILO PEREIRA ALVES, matrícula nº 020-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Pernambuco, como Diretor de Tecnologia e Informação do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano - CTM. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES