DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.171-Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.172-Designar LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula n° 1926258, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá- MA, código CCE 1.05, da Cooordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA , desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.173-Designar TATIANA RIBEIRO SOUZA BRITO, matrícula n° 3111842, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.174-Designar ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVIERA, matrícula n° 1918138, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1077, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 subsequente, Seção 2, folha 59, de modo que, onde se lê: "Nomear ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula n° 1580715, ...", leia-se: "Nomear ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula n° 1100245, ...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 764, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.418712/2023-10 e 14022.104692/2023-15, resolve: Exonerar, a pedido, SILVANA DO SOCORRO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 1.578.819, CPF nº 509.XXX.XXX-72, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 765, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.418712/2023-10 e 14022.104692/2023-15, resolve: Nomear RENATA GOMES ALCOFORADO, matrícula nº 2.186.798, CPF nº 090.XXX.XXX05, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 768, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.118324/2023-15, resolve: Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2023, JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 0566931, da Função de Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 967, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO LUIZ GONCALVES DOURADO, matrícula SIAPE 1377695, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 22º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso IV da Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI nº 35014.066494/2022-34 e Protocolo de Requerimento GET 146254046 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA ANNIE AGUIAR , matrícula SIAPE 0929184, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S , Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.135063/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 2055676871 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 977, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor DESIO JOSÉ DINIZ, matrícula 0889012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo nº 35014.390763/2023-61 e Protocolo de Requerimento GET 665465507 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.553, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no período de 16 a 24 de novembro de 2023. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CRISTIANA DESIREE PARANHOS LOPES MANSUR, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Zurique para a Secretaria de Estado.