DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Remover, ex officio, KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Talin para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARCELO ARRUDA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA AURICELI LOPES DE VASCONCELOS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Colombo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAFAEL RESENDE RECEPUTI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RENZO DE MORAIS PRETTI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bucareste para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MACHADO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Barcelona para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SANDRA JEANNE NEVES SOARES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, com exercício junto ao Representante Especial junto à Conferência do Desarmamento, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, TANIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Díli para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, IEDA MARIA RODRIGUES AFFONSO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ILZA PINTO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JORGE ROBERTO LOBO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JUCIELMO ABREU PEREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Domingos para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DAS GRAÇAS MALAQUIAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dacar para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FARIAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil no Chuy para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Panamá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, REGINA LUZIA DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Domingos para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RENATA ANGÉLICA ROSSI, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manila para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SANDRA LEITE SIMOES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Caiena para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.556, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALINE DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para o consulado-geral do Brasil em Frankfurt. Remover, ex officio, ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Santiago para a embaixada do Brasil em Praia. Remover, ex officio, ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Colombo. Remover, ex officio, CAIO VALÉRIO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a embaixada do Brasil em La Paz. Remover, ex officio, CANDICE DUTRA DA COSTA LIMA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis para o consulado-geral do Brasil em Bruxelas. Remover, ex officio, CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, DEYSE ARAUJO MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas. Remover, ex officio, DIANE DA SILVA MACEDO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a embaixada do Brasil em Montevidéu. Remover, ex officio, FELIPE DE ASSIS ALVES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nairóbi para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma. Remover, ex officio, GILBERTO CESAR GASPARETTO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Havana para a embaixada do Brasil em Maputo. Remover, ex officio, ITALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Santiago. Remover, ex officio, JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Varsóvia para o consulado-geral do Brasil em Munique. Remover, ex officio, LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para o consulado-geral do Brasil em São Francisco. Remover, ex officio, LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio para o consulado-geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, LUCIMEIRE ALVES RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Belgrado para o consulado-geral do Brasil em Genebra. Remover, ex officio, LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berna para a embaixada do Brasil em Manila. Remover, ex officio, LUZIA PANDOLFI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a embaixada do Brasil em Paris. Remover, ex officio, MARCELO URBANO JUNIOR, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para o consulado-geral do Brasil em Barcelona. Remover, ex officio, MÁRCIO ALVES SARAIVA DE LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Belgrado para o consulado-geral do Brasil em Genebra. Remover, ex officio, MARIA JOSÉ FRANÇA FERNANDES JAEGER, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro em Nova York para o consulado-geral do Brasil em Toronto. Remover, ex officio, MARIA LÚCIA DE SIMONI COSTA VERSIANI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro em Nova York para a embaixada do Brasil em Praga. Remover, ex officio, MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória para o consulado-geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, MICHELE RUBIO VIEIRA DE FREITAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, MÔNICA MARINHO DE ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Atlanta para o consulado-geral do Brasil em Toronto. Remover, ex officio, PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Barcelona para a embaixada do Brasil em La Paz. Remover, ex officio, RÓCIA SILVA OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nassau para a embaixada do Brasil em Havana. Remover, ex officio, RODRIGO HERNANDEZ MANFRON RIGÃO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a embaixada do Brasil em Mascate. Remover, ex officio, RUBENS FONSECA MARTINEZ, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tbilisi para o consulado-geral do Brasil em Miami. Remover, ex officio, SAMIA KOUZAK, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para a embaixada do Brasil em Túnis. Remover, ex officio, SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Chicago para o consulado-geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, SUZANNE REGINA DE BRITO E SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praia para a missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa. Remover, ex officio, THAIS HELENA LEITE LOPES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a embaixada do Brasil em Paramaribo. Remover, ex officio, THAÍS JAMYLE PINHEIRO DIONISIO CAVALCANTE, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil em Estocolmo. Remover, ex officio, VANESSA CATHARINO PICCHETTI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Ottawa. Remover, ex officio, ANGÉLICA ALVES DE AZEVEDO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Domingos para a embaixada do Brasil em Havana. Remover, ex officio, BIANCA CRISTINA VIEIRA PEREIRA MENEGHETTI, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Islamabade para o consulado-geral do Brasil em Boston. Remover, ex officio, CAROLINA MARTINS VARÃO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Barcelona para o consulado-geral do Brasil em Chengdu. Remover, ex officio, CÉLIA ANICETO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a embaixada do Brasil em La Paz. Remover, ex officio, CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Houston para a embaixada do Brasil em Jacarta. Remover, ex officio, DELMERINDA JOSÉ GABRIEL, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Paso de Los Libres para a embaixada do Brasil junto à Santa Sé. Remover, ex officio, DENISE RAMOS ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Milão para a embaixada do Brasil em Estocolmo.