DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover, ex officio, JANETE VALLADARES FENELON SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Mascate para o consulado-geral do Brasil em Boston. Remover, ex officio, JOSÉ DELSON DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Mascate para a embaixada do Brasil em Belgrado. Remover, ex officio, LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para o consulado-geral do Brasil em Chengdu. Remover, ex officio, NEIDE RIBEIRO GONÇALVES MOL, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a embaixada do Brasil em La Paz. Remover, ex officio, ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Toronto para a embaixada do Brasil em Paramaribo. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Marselha. Remover, ex officio, ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Tbilisi. Remover, ex officio, ANNA VICTÓRIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berna. Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO MARICATO PINTO DA COSTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Nagoia. Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO MODA LARI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Kuala Lumpur. Remover, ex officio, CAROLINE DUARTE RABELLO BARBOSA CUSTÓDIO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado do Brasil em Puerto Iguazú. Remover, ex officio, DANIEL BONFIM DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, DÉBORA CRISTINA DENADAI, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Sarajevo. Remover, ex officio, FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória. Remover, ex officio, FERNANDA MENEZES MARRACCINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi. Remover, ex officio, FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ancara. Remover, ex officio, GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este. Remover, ex officio, GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nassau. Remover, ex officio, JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Milão. Remover, ex officio, JOÃO DE SOUSA LIMA FILHO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Viena. Remover, ex officio, JOÃO GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Hamamatsu. Remover, ex officio, MARCOS DE CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado do Brasil em Paso de Los Libres. Remover, ex officio, MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Port of Spain. Remover, ex officio, MARINA LIMA DE AZEVEDO SERRANO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lima. Remover, ex officio, PAULO RENATO DALLAGNOL, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Tbilisi. Remover, ex officio, PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, RAFAEL CAMINHA DE CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi. Remover, ex officio, RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o vice-consulado do Brasil em Letícia. Remover, ex officio, ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória. Remover, ex officio, ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Assunção. Remover, ex officio, EMÍLIO KIMOTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, GERALDO TEIXEIRA SEABRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Panamá. Remover, ex officio, IVO JOSÉ DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em São Domingos. Remover, ex officio, JAMYSON COSTA ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México. Remover, ex officio, MARIA GORETI DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este. Remover, ex officio, MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Nova York. Remover, ex officio, MARLY ROSA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, OLAVO BATISTA FILHO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Adis Abeba. Remover, ex officio, RICARDO AMIDANI, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, ROSELI DE AZEVEDO PRONK, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Caiena. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.558, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, CLÁUDIA BORGES TAVARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Talin, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.559, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil no Chuy para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO ROCHA DE SOUZA, artífice, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Rivera para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ DE ARIMATÉA PRAXEDES, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LOURDES PINTO DOS SANTOS, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuwait para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA ROSA JANUARIO RODRIGUES, psicóloga, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.560, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de