DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700052 52 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior. resolve: Remover, ex officio, AGUINALDO DIAS DA CRUZ, datilógrafo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lagos para a embaixada do Brasil em La Paz. Remover, ex officio, ALOISIO SOARES DE SOUZA, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lagos para a embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, DIONIZIO MOREIRA DA SILVA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a embaixada do Brasil em Georgetown. Remover, ex officio, HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, artífice, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Boston para a embaixada do Brasil em São Domingos. Remover, ex officio, JOÃO JOSÉ LUCAS DE MELO, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Riade para a embaixada do Brasil em Abuja. Remover, ex officio, SILVIA ANTONIA ALVES DA SILVA, telefonista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para o consulado-geral do Brasil no Porto DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.561, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Damasco. Remover, ex officio, BREICHO DAMIÃO MOREIRA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Díli. Remover, ex officio, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES FERREIRA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México. Remover, ex officio, GUTEMBERG VALVERDE SANTOS MONTEIRO, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Dacar. Remover, ex officio, INÁCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Dacar. Remover, ex officio, JOSÉ CARLOS SOARES GRILLO, arquiteto, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris. Remover, ex officio, MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Abuja. Remover, ex officio, MARIA BARBOZA DE ANDRADE, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Maputo. Remover, ex officio, MARIA TALVA DA COSTA, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, PEDRO FELIPE DE SOUZA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Remover, ex officio, ZADIEL CAMELO DA SILVA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Quito. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.623, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar EVANDRO JOITSI HENNA para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13, código 03.0001, da Corregedoria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.855, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula no Siape nº 1476125, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0053 da Coordenação Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.546, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25235.000273/2023-26, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ LENIR ALVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE 6501527, para substituir, no período de 13/11/2023 a 24/11/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, deste Ministério, CCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e de férias da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.547, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.159451/2023-33, resolve: Art. 1º Designar JANAINA DOS SANTOS PARANGABA, matrícula SIAPE 1530291, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0467, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 01/11/2023, VANESSA SILVA FERREIRA, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.548, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.162085/2023-44, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, matrícula SIAPE n.º 3284222, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0033, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.549, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.163067/2023-80, resolve: Art. 1º Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 3284222, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000400/2023-72, resolve: Art. 1º Designar TIAGO SCHLICKMANN, matrícula SIAPE 1653059, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0365, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RUAN CARLOS RIBEIRO BENTES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 168, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000636/2023-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão à FLÁVIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Aux. Operac. Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529378, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 26/09/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2023, data do requerimento. DENYS DANTAS DE ALMEIDA