DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 214 de 24 de março de 2023, publicada no DOU Nº 63, seção 2, página 77, de 31 de março de 2023. Onde se lê: " Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIANE DA SILVA FERREIRA" LEIA-SE: " CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA KATIANE DA SILVA FERREIRA" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 267, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 267 - Alterar a Portaria nº 172, de 24/08/2022, publicada no DOU nº 246, de 31/08/2022, que concedeu aposentadoria ao Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 509709, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, para fazer constar com base no Art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 07 de novembro de 2023. (Processo nº 25017.000098/2022-61). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011201/2023-58, RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1284, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial número 190 de 04.10.2023, páginas 63 e 64, secção 2 que concedeu pensão à Cônjuge ARLETTE FERREIRA DE CARVALHO, em face do falecimento ocorrido em 18.07.2023, do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0.608.187, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "III"; onde se lê: "a contar da data do óbito do ex-servidor. [...]", leia-se: "a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. [...]". PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 62 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a ELIANA MARIA BRITTO GAUDENZI, na qualidade de companheira, a contar de 26/10/2023, referente ao ex-servidor JORGE DANILO MAGALHÃES FARIA, matrícula SIAPE n.º 0576095, Médico, Classe "S", Padrão NS- III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000723/2023-66) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ PORTARIA DE Nº 63 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a INÊS PIRES FARIA, na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, estabelecida judicialmente, a contar de 26/10/2023, referente ao ex-servidor JORGE DANILO MAGALHÃES FARIA, matrícula SIAPE n.º 0576095, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso II e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000751/2023-83) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SANDRA LUIZ DE FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1533497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0337, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 861, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a LEYCIRLY MOTA DE MENDONÇA, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor aposentado CELSO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 638305, nível I, classe R, padrão III, a partir de 03/10/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.016841/2023-32). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 1.346, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 01/11/2023, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) ALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 2223062, Classe S, Padrão I, código da vaga nº 803582, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.018466/2023-31); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis para promover a fiscalização do Contrato nº 5/2023, cujo O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender às necessidades dos imóveis sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência SELOG/AMP 0031756213, com instrução no Processo nº 25042.001405/2022-13 Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: Fiscal Titular: Luiz Carlos Nascimento Figueiredo, matrícula SIAPE nº 520824; Fiscal Substituto: Landival Morais de Souza, matrícula SIAPE nº 784714; I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE VIDAL DA SILVA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARGARIDA CRISTIANA NAPOLEÃO ROCHA, SIAPE 3682816, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 32.0015, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ficando dispensado o servidor MARCOS ANTÔNIO DIAS, SIAPE 233129. ETHEL MACIEL