DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.406 - Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral PORTARIA Nº 6.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.003765/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, na data da publicação a 17/11/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 5.096 de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 168 em 2 de setembro de 2022, Seção 2, página 40, Onde se lê: Poligonal 01 - 613.249,55 8.486.726,88; 613.686,21 8.486.543,30; 613.767,81 8.486.514,31; 613.879,33 8.486.484,50; 613.964,51 8.486.468,91; 614.079,37 8.486.457,29; 614.657,34 8.486.435,51; 614.799,79 8.486.413,24; 614.938,86 8.486.375,22; 615.046,52 8.486.333,77; 615.124,60 8.486.296,45; 615.272,38 8.486.206,57; 615.385,44 8.486.117,09; 615.608,95 8.485.910,26; 615.568,26 8.485.843,37; 615.558,81 8.485.847,64; 615.332,36 8.486.057,23; 615.204,02 8.486.156,49; 615.135,15 8.486.199,44; 615.039,14 8.486.249,35; 614.939,05 8.486.290,48; 614.861,79 8.486.315,37; 614.756,51 8.486.340,39; 614.622,47 8.486.358,28; 614.105,65 8.486.376,07; 613.983,25 8.486.385,63; 613.892,30 8.486.400,13; 613.802,57 8.486.420,84; 613.714,47 8.486.447,66; 613.628,42 8.486.480,48; 613.200,80 8.486.660,75; 613.050,34 8.486.737,31; 612.370,99 8.487.186,78; 612.241,78 8.487.285,40; 612.108,83 8.487.415,09; 611.483,82 8.488.120,46; 608.206,71 8.491.960,49; 608.076,15 8.492.134,79; 608.030,18 8.492.335,65; 608.066,22 8.492.281,50; 608.269,22 8.492.010,48; 611.516,05 8.488.205,62; 612.175,64 8.487.460,51; 612.285,54 8.487.353,33; 612.406,81 8.487.259,20; 613.050,70 8.486.830,73; 613.147,98 8.486.774,70; 613.249,55 8.486.726,88; Leia-se: Poligonal 01 - 613.249,548 8.486.726,883; 613.686,208 8.486.543,302; 613.767,805 8.486.514,309; 613.879,332 8.486.484,497; 613.964,512 8.486.468,908; 614.079,369 8.486.457,290; 614.657,344 8.486.435,512; 614.799,790 8.486.413,243; 614.938,862 8.486.375,218; 615.046,520 8.486.333,766; 615.124,597 8.486.296,452; 615.272,379 8.486.206,565; 615.385,436 8.486.117,094; 615.608,946 8.485.910,260; 615.568,260 8.485.843,372; 615.558,809 8.485.847,639; 615.332,363 8.486.057,234; 615.204,020 8.486.156,489; 615.135,148 8.486.199,442; 615.039,135 8.486.249,349; 614.939,048 8.486.290,479; 614.861,790 8.486.315,366; 614.756,514 8.486.340,388; 614.622,468 8.486.358,283; 614.105,646 8.486.376,075; 613.983,246 8.486.385,629; 613.892,302 8.486.400,128; 613.802,567 8.486.420,839; 613.714,468 8.486.447,665; 613.628,419 8.486.480,478; 613.200,799 8.486.660,750; 613.050,341 8.486.737,310; 612.370,991 8.487.186,775; 612.241,784 8.487.285,397; 612.108,826 8.487.415,087; 611.483,817 8.488.120,458; 609.812,264 8.490.079,158; 608.170,918 8.492.006,329; 608.077,825 8.492.127,479; 608.027,755 8.492.346,253; 608.143,780 8.492.172,760; 608.231,952 8.492.058,048; 609.873,121 8.490.131,085; 611.516,045 8.488.205,621; 612.175,642 8.487.460,514; 612.285,542 8.487.353,331; 612.406,808 8.487.259,199; 613.050,697 8.486.830,731; 613.147,976 8.486.774,697. DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 6.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50603.002202/2023-70, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, os servidores: Antônio Sérgio de Oliveira Emídio, matrículas DNIT nº 5037 e SIAPE nº 1418579 e Maria Carmelúcia Alves Diniz Moraes, matrículas DNIT nº 1158 e SIAPE nº 1063614. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, o servidor Kleber Rodrigues de Andrade Júnior, matriculas DNIT n° 5535-2 e SIAPE n° 2234061. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Ceará. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 6.412, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 50610.007313/2018-16, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Para Operador de RDC Eletrônico:. RAFAEL SOARES MOREIRA - Téc. Infraestrutura Suporte Transp./Estradas - Matrícula: 5260.4 ALEXANDRE CAIO MILANI - Analista de infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula 3999.3. Para Equipe de Apoio de RDC Eletrônico: ADALBERTO JURACH - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3217.4 ADRIANO DE MELO - Profissional de Serviços Aeroportuários - Matrícula: 6191-3 AUGUSTO AYUB - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5477-1 BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5044.0 CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3599.8 CRISTIANO JOSÉ SEHN - Analista Superior II - Economista - Matrícula: 5842.4 DANIEL BENCKE - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4175.0 DIEGO DE ALAVA SOTO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4369.9 ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5889.0 ENIO SANDLER JUNIOR - Analista Administrativo - Matrícula: 3144 EUCLIDES HERON COIMBRA REIS - Analista de Infraestrutura - Matrícula:6138.7 EVANDRO RABELO FLECK - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5281-7 FERNANDA DA ROSA PEREIRA GOMES - Analista Superior IV - Engenheira Civil - Matrícula: 5843.2 HENRIQUE OTTO COELHO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3240.9 IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 3943.8 JOÃO CARLOS TONETTO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3998.5 JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3242.5 LIVIA RIBEIRO - Profissional de Serviços Aeroportuários - Matrícula: 6037.2 LUCIANO SWYTKA JAQUES - Profissional de Engenharia e Manutenção - Matrícula: 6192-1 LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS - Analista Administrativo - Matrícula: 5052-0 MAICOLZIDEQUE WILLIG - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5321.0 MARCELO DE MELLO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4746.5 MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4176.9 MARIANE PAULA BOBERMIN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5045.8 PABLO TEONAS MAY - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5591.3 PAULA ARIOTTI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4177.7 PAULA MARTINS MACHADO - Engenheira - Matrícula: 5901.3 PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER - Analista Administrativo - Matrícula: 5257-4 PEDRO LUZARDO GOMES - Engenheiro - Matrícula: 0383.2 RAFAEL ROSA HALLAL - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3245.0 RAQUEL FERNANDA OSÓRIO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4178.5 RITA DE CASSIA ZIGNANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4174 RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO - Analista Administrativo - Matrícula: 3216 SERGIO ROBERTO ALTAFANI MACHADO - Eng. Civil - Matrícula: 4312.5 SUSAN PAGNONCELLI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3247-6 TATIANI MELISSA PAVIANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3249.2 TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS - Eng. Civil - Matrícula: 316.6 VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3987.0 VLADIMIR ROBERTO CASA - Eng. Civil - Matrícula: 401.4 Art. 2º - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 5.622, de 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE PORTARIA Nº 6.419, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50018.500026/2017- 99, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora JÉSSIKA ABRANTES PONTES, Técnica em Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, como Responsável pela Conformidade de Gestão e EDUARDO COELHO WILBERT, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062419, como substituto eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5778, de 14/10/2021, publicada no DOU, Nº 1197de 19/10/2021, seção 2, página 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 360, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V art. 52 Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, pelo art. 26 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), e atendendo ao Art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Designar os seguintes empregados para SUBCOMISSÃO TÉCNICA do EDITAL 09/2023 - PROCESSO Nº 50050.001039/2022-41: I - LUIS ALBERTO DE AQUINO AGRA, matrícula SIAPE - 1567271, como Presidente; II - BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 1641562, como membro;