DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 440, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ELIANE SUECO NISHIOKA, matrícula nº 2.805.055-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 257161. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 118.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ELEONOR SANTOS DA SILVA pensão civil por morte, a partir de 19 de outubro de 2023, como beneficiária do instituidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA , matrícula 6.672.680-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000257175. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 118.904, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ENAURO GONCALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.919.507-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 257714. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 118.964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula 9.572.180- 0, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG . Art. 2º Designar o servidor WAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula 9.572.180- 0, para função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T . Art. 3º Dispensar o servidor GLAUCO BITTENCOURT, matrícula 3.804.804-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B S B / CO S EG . Art. 4º Designar o servidor GLAUCO BITTENCOURT, matrícula 3.804.804-3, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B S B . Art. 5º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, matrícula 8.116.264-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / G S B H O. Art. 6º Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, matrícula 8.116.264-2, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S B H O. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS Controladoria-Geral da União CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 3.520, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 955, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.161, de 19 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p.54, de 20 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102619/2023-62. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 3.521, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.164, de 19 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 54, de 20 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-73. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 3.522, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 956, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.160, de 19 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 54, de 20 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102621/2023-31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 3.559, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25 de maio de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.009, de 20 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p. 54, de 21 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 3.563, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.015, de 20 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p. 54, de 21 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 3.564, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 3.200, de 20 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e referente ao Processo nº 00190.110091/2023-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO