DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. G. G., matrícula nº 49, em virtude de sua ausência initerrupta ao serviço por 33 dias, no período de 15 de setembro de 2023 a 06 de novembro de 2023, conforme descrito no memorando nº 01/23 e, ademais, em virtude da solicitação de licença com vencimentos no dia 17/08/2023, que foi indeferida no dia 29/08/2023 e, apesar disto, houve a apresentação de atestados de comparecimento ao dentista em Salvador nos dias 15/09, 19/09, 20/09 e 22/09 do ano de 2023. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 84, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012; CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº 53/2023, que cria cargos em comissão e de livre provimento para atender as necessidades deste Conselho; CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição; resolve: Art. 1º Nomear Jaime Lázaro de Jesus (CPF 457.027.305-00) para exercer o Cargo Comissionado de Assessor III, lotado no Setor de Ouvidoria, com as atribuições elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento de 2023. Art. 2º Pelo exercício do cargo, o (a) profissional (a) nomeado (a) perceberá, mensalmente, a quantia de R$ 974,90 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) a título de parcela complementar, incidindo todos os impostos mensalmente e que não integra o salário base de forma alguma. Art. 3º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo (a) profissional é de livre nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o (a) mesmo (a) pode vir a ser exonerado (a) sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será remunerado conforme art.37, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, retornando a sua função normal e com o mesmo salário anterior. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC N° 134, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que determina o Edital nº 1/2021 de concurso público para provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, e o Edital de Convocação constante no mesmo Diário aos 25 dias de janeiro de 2022, resolve Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato DIEGO ROSAS SILVA aprovado em concurso público para provimento de vagas no cargo de CONTADOR, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital norteador do certame; Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023. INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 140, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos de confianças (CC): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Diretor - Sede Porto Alegre, a contar de dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três; RAFAEL BROETTO - Assessor IV - Sede Porto Alegre, a contar de dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 171/CREMESP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 13/11/2023, os efeitos que designaram o Sr. Rene Ferreira do Amaral, CPF 383.815.588-24 para exercer o cargo de Chefe das Delegacias Regionais do CREMESP para designá-lo, na mesma data, como Assessor da Diretoria. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 172/CREMESP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Designar, a partir do dia 13/11/2023, a Sra. Gislene Pizzini Gonçalves, CPF 101.386.488-32, para exercer o cargo de Chefe das Delegacias Regionais do CR E M ES P . ANGELO VATTIMO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 80766.003892/2023-82 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. GEORGE ROSA DA SILVA (CPF 218.646.267-20) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 038 - Sind/23, de 1º AGO 23, do Sr Cmt Cia C 1ª RM, por edital, após tentativa de comunicação via postal frustrada, para apurar possível recebimento indevido de Adicional de Férias, Adicional Disponibilidade e Indenização de Férias. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 24 NOV 23, no período entre 8h30 a 11:30h, na 1ª Seção da Cia C 1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, ala Visconde da Gávea, na Cia C 1ª RM. PEDRO PAULO MACHADO SANTOS JUNIOR 2º SGT Sindicante MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO GAB/IBC Nº 37, DE 16 NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, e o artigo 20 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004006.2023-29, resolve: 1. Tornar público o aviso de suspensão do pagamento do benefício de pensão de ILVANISE DE AVELLAR E SILVA, matrícula SIAPE nº 6549608, instituidor Luiz Antônio de Araújo Ramalho, matrícula SIAPE nº 0262925, por motivo de não realização da comprovação de vida no mês de seu aniversário - AGOSTO/2023, após transcorrido o prazo de noventa dias sem a realização da comprovação de vida. 2. A suspensão do pagamento será efetivada a partir da folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento à beneficiária fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante: comparecimento pessoal à agência da instituição bancária na qual receba o benefício; pelo aplicativo móvel SouGov.br; ou comparecimento à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, localizada à Av. Pasteur, nº 350/368, Urca, Rio de Janeiro-RJ, portando documento oficial de identificação com foto e CPF, conforme previsto nos artigos 4º, 5º e 16, caput, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar da beneficiária de pensão, deverá ser solicitada visita técnica à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, conforme disposto no artigo 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: AGOSTO/2023. . CPF NOME . .707.594-* DULCE RAMOS PEREIRAILVA . .726.574- EDITH SANTOS DA SILVA . .982.767- ULYSSES GOMES CORTEZ LOPES . .086.824-* JANE CLEIDE DE JESUSDE BULHOES . .281.389-* RUBENS DUARTE CAVALCANTEROTILLI 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no prazo máximo de 60 dias. BRUNO MORAIS SILVA