DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 15.642, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.008595/2023-31. Extinguir, por cassação, a autorização para uso de radiofrequência, declarando extinta a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, de caráter restrito e para uso próprio, expedida à ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS LTDA, inscrita no C.N.P.J. N° 17.101.880/0004-38, FISTEL n° 1289, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no artigo 133 combinado com o parágrafo único do artigo 139 da Lei n° 9.472 de 16/07/1997. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 15.646, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.008593/2023-42. Extinguir, por cassação, a autorização para uso de radiofrequência, declarando extinta a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, de caráter restrito e para uso próprio, expedida à ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S/A, inscrita no C.N.P.J. N° 17.101.880/0003- 57 , FISTEL n° 1159, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no artigo 133 combinado com o parágrafo único do artigo 139 da Lei n° 9.472 de 16/07/1997. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 15.959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.010245/2023-35. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Rodrigo Vieira Macedo, CPF nº .623.528-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 15.963, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.009735/2023-99. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Raizen Energia S.A., CNPJ nº 08.070.508/0003-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CENTRAL GERADORA EOLICA SERIDO I S.A., CNPJ nº 38.263.175/0002-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a DECIMO MAZZOCATO NETTO, CPF nº .184.118-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a FRANCYHELIO MENDES CONRADO, CPF nº .483.553- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 16.007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a LILIENTHAL HOLDING LTDA, CNPJ: 47.716.965/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS - IRMAS DE SAO FRANCISCO DA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ: 61.011.094/0007-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a EDSON LUIZ DA SILVA, CPF: XXX.572.448-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a PRATICAGEM PE SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA, CNPJ: 43.873.267/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.762 - Processo: 53578.001890/2023-01. CARLOS MASSAYUKI TAKESHITA, CPF nº .389.099-*. Nº 15.756 - Processo: 53578.001878/2023-99. APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº .195.148-. Nº 15.757 - Processo: 53578.001883/2023-00. ARON JONES OLIVEIRA, CPF nº .778.622-. Nº 15.758 - Processo: 53578.001884/2023-46. CACIANO SCHELLENBERG, CPF nº .377.902-*. Nº 15.759 - Processo: 53578.001885/2023-91. CARLOS ALBERTO LACERDA, CPF nº .813.942-. Nº 15.744 - Processo: 53578.001889/2023-79. CARLOS APARECIDO SOUZA CRUZ, CPF nº .885.502- Nº 15.735 - Processo: 53578.001895/2023-26. Clair Antonio Rosin, CPF nº .597.822-*. Nº 15.734 - Processo: 53578.001892/2023-92. CARLOS ROBERTO COSTA MATHEUS, CPF nº .160.522-. Nº 15.733 - Processo: 53578.001891/2023-48. CARLOS PEREIRA DA ROCHA, CPF nº .069.891-. Nº 15.728 - Processo: 53578.001888/2023-24. CARLOS ANTÔNIO JORGE, CPF nº .848.048-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.805 - Processo: 53578.001893/2023-37. CELEMIAS LIMA, CPF nº .240.512-. Nº 15.806 - Processo: 53578.001894/2023-81. CEZAR CORDEIRO DA SILVA, CPF nº .905.762-. Nº 15.787 - Processo: 53578.001898/2023-60. CLAUDINEI FOSQUEANO, CPF nº .707.602-. Nº 15.786 - Processo: 53578.001896/2023-71. CLAUDEMIR JORGE, CPF nº .076.082-. Nº 15.789 - Processo: 53578.001899/2023-12. CLAUDINO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .125.962-. Nº 15.790 - Processo: 53578.001900/2023-09. CLAUDIO FERREIRA DE LACERDA, CPF nº .655.597-*. Nº 15.792 - Processo: 53578.001904/2023-89. CLAUDIONOR LUIZ RUDNICK, CPF nº .760.759-. Nº 15.807 - Processo: 53578.001897/2023-15. CLAUDEMIRO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .265.452-*. Nº 15.823 - Processo: 53578.001905/2023-23. CLAYTON MALTAROLO, CPF nº .278.112-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 16.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53569.002060/2023-01. Expede autorização à Aero Amazon Locacoes Ltda, CNPJ nº 52157392000109, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto