DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME NOTAS CLASSIFICAÇÃO 20230701091021 BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO 10,000 6º 20230705110128 JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR 10,000 7º 20230701091530 DEIVE ROMAO DOS SANTOS 10,000 8º 20230701171144 MAILSON ALMEIDA BARROSO 10,000 9º 20230701115626 ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA 10,000 10º 20230701105848 JULIANA GOMES DE LIMA 10,000 11º 20230701123347 KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO 10,000 12º 20230701090347 THIAGO FELIPE HOLANDA DE ARAUJO 10,000 13º 20230702113450 LUCAS LIMA FIRMINO 10,000 14º 20230701085814 GUSTAVO ROSSI SILVA 10,000 15º 20230701090529 RAFAEL DA SILVA TAVARES 10,000 16º 20230701110014 FRANCISCO LIVIO BELÉM LIMA 10,000 17º 20230702231346 FILIPE MARTINS LIMA 10,000 18º 20230703084211 CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA 10,000 19º Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº854/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001454/2023-70 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 50/2023, através do NUP 10041.000914/2023-42, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 15 (quinze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (PERÍODO 24/07/2023 a 25/07/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (PERÍODO 24/07/2023 a 25/07/2023) Local: Fortaleza. Período: 24/07/2023 a 25/07/2023. Carga-Horária: 20 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 3003399X ANA CLAUDIA DE LIMA LEIT?O 2 30033124 BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SERPA MAIA 3 30036514 DEWAYNE MESQUITA SOUSA 4 30096711 EMANOELA SILVA VIEIRA 5 30032942 GABRIELA ALVES RABELO 6 30124278 GABRIELLE NOGUEIRA IZIDIO 7 30119150 GUIDO GOMES RIBEIRO NETO 8 3000373X GUILHERME RUBEN SOUSA DA SILVA 9 79111171 GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO 10 30032934 JANIELE NOGUEIRA DA SILVA 11 30004965 JESSICA AVILA DE VASCONCELOS 12 30000056 KARINA MENDES SKORUPSKI RODRIGUES 13 22314 LYARA BARBOSA NOGUEIRA FREITAS 14 16770515 MICHELINE DE CASTRO CRUZ 15 19883914 REBECA RAMALHO TORRES MAIA Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº855/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001390/2023-15 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 52/2023, através do NUP 10041.000922/2023-99, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - RIF – (PERÍODO 24/07/2023 a 28/07/2023). CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - RIF – (PERÍODO 24/07/2023 a 28/07/2023) Local: Auditório da DENARC e outros locais adequados a instrução. Período: 24/07/2023 a 28/07/2023. Carga Horária: 40 h/a. ORD MATRICULA NOME 1 30111710 ANA RAQUEL MOREIRA DE ALMEIDA 2 30119479 BERGSON ADALBERON SALES ARAFIJO 3 4000340 DANILO TAVORA DA FONSECA 4 19835316 DEBORAH ROGERIA GURGEL DOS SANTOS 5 30121406 EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA 6 1809520 EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA 7 30122046 ELY GUIMARAES CORDEIRO 8 30004892 ERIC HOLANDA LINS 9 30125517 IGOR VASCONCELOS FERNANDES 10 16797618 JOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO 11 30043219 KARLA CHAVES VIEIRA