DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATRICULA NOME 12 19874818 LUCIANA COSTA VALE 13 30001559 MARIANA DA COSTA CUNHA 14 30018818 PALOMA DE PAULA PEREIRA 15 30002385 PAULO RICARDO GIRAO COSTA 16 30003209 WASHINGTON LUIS DA COSTA LIMA Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº856/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001271/2023-54 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 47/2023, através do NUP 10041.000859/2023-91, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matri- cular os 23 (vinte e três) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO BÁSICO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS E EXTRAÇÃO – (PERÍODO 17/07/2023 A 24/07/2023). CURSO BÁSICO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS E EXTRAÇÃO – (PERÍODO 17/07/2023 A 24/07/2023). Local: Auditório da DHPP, Sede do DIP e outros locais adequados à capacitação. Período: 17/07/2023 a 24/07/2023. Carga Horária: 54 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 30121570 ADERBAL GUEDES CAVALCANTE FILHO 2 30001303 ANA CAMILA DE SOUZA PEREIRA 3 30120515 ANA LOHANA LIMA MACHADO TOMAZ 4 79111589 ANDRE NICODEMOS DA CRUZ 5 3000342X ANNE GABRIELLE BEZERRA CORDEIRO 6 16776319 BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA VILAR 7 30000692 BRUNO SOARES MOREIRA 8 30069714 EDUARDO FORTE MOREIRA 9 30121082 EDUARDO GUILLON CATARINO 10 30000676 EMANOEL PONTES DA SILVA 11 30005392 FRANCISCA BARBARA PRADO ANTUNES DE SOUZA 12 30005228 LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA 13 40500812 LUIZ GONZAGA DE LIMA JUNIOR 14 40488812 MARIA ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA 15 30002873 MILEIDE DO NASCIMENTO RAULINO 16 40505016 NAGELA CINTIA SOUSA DA SILVA 17 4135920 PRICILA KARYN LOPES DE OLIVEIRA 18 30002865 RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM 19 30003098 RENATO DE SOUZA JUNIOR 20 30111516 RERISSON BEZERRA MARQUES 21 30083210 RICARDO BESERRA XAVIER 22 30039114 RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 23 30083318 ROBEILTON AMORIM SOUZA Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº857/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001292/2023-70 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 57/2023, através do NUP 10041.001285/2023-78, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – (PERÍODO 17/07 A 28/07/2023). CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – (PERÍODO 17/07 A 28/07/2023). Local: Fortaleza. Período: 17/07/2023 a 28/07/2023. Carga Horária: 80 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 30037855 ANDERSON MESQUITA PINTO 2 30013816 ANDRE LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA 3 30023110 CICERO DE SOUSA TAVARES 4 20255714 DIEGO DE OLIVEIRA GOMES 5 30034910 DIEGO SOARES GOMES 6 30036417 ELLEN JATAI CIRILO 7 30011015 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 8 30037960 FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES 9 20258317 GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO 10 30042425 JEFFERSON HUGO PEREIRA SOUZA 11 30042476 JORGE FERNANDO MAIA MOURA 12 30016017 LUCAS LEVI DE SOUZA MORAES 13 20256419 MARCELO ALVES BATISTA 14 20257911 MARCELO LIMA SILVA 15 20246510 MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA NETO 16 1696656 RENILDO JOSE BEZERRA JUNIOR Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL