DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais biológicos, como meios de cultura, kits, culturas de referência e suplementos, com o objetivo de atender prioritariamente as Unidades Laboratoriais de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) e Diagnóstico e Identificação Genética e Animal (DIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 130017-00001-2023NE000021 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00026/23, SAIC 34905.23/0249-1, Partes: Embrapa e Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 254.800,00; Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024; Data Assinatura: 17/11/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e MARCELO GUERRA. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00041/23, SAIC 34905.23/0273-1, Partes: Embrapa e Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 235.200,00; Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024; Data Assinatura: 17/11/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e NILTON CÉZAR PALMA. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00043/23, SAIC 34905.23/0277-2, Partes: Embrapa e Granjas Modelo Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 31,360,00; Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024; Data Assinatura: 17/11/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e AIRTON GASSEN JR. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017- 88 e Lundoi Tobias Lee. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 14/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Lundoi Tobias Lee, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Karina Nascimento da Silva Fragoso. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2023 o termo de compromisso por elas celebrado em 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 30/04/2024. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Karina Nascimento da Silva Fragoso, Bolsista de inovação. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153002541202301. Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE, GARANTIA E TREINAMENTO, para Embrapa Agroindústria Tropical.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 16/11/2023) 135048-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153002329202336. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender à demanda da Embrapa Agroindústria Tropical/ C N P AT , localizada em Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, N. 2270 (continuação da Rua Permanbuco), Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARCIANO CESAR DE ARAUJO REGO Chefe-adjunto de Administração em Exercício (SIASGnet - 17/11/2023) 135048-13203-2023NE000001 EMBRAPA ALGODÃO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Serviço: 082/2023, Número do Processo: 21156.002436/2023-34; Dispensa Eletrônica nº 015/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Contratação para realização do curso "Treinamento coletivo em eSocial" com carga horária de 20h para 15 empregados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/11/2023 a 16/12/2023. Valor Global: R$7.650,00. Data de assinatura: 16/11/2023 Espécie: Autorização de Serviço: 090/2023, Número do Processo: 21156.002442/2023-91; Dispensa Eletrônica nº 016/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Contratação para realização do curso "Estudos Estratégicos em Negócios, Comunicação e Transferência de Tecnologia" para 15 empregados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/11/2023 a 16/12/2023. Valor Global: R$13.050,00. Data de assinatura: 16/11/2023 EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001342/2023-38, NUP 9559635, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 9539308523393006, bem como ao instrumento firmado em 12/09/2023 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 155556/2023- 1. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 07/11/2023 até 31/08/2024, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 9539308523393006. Partes Signatárias: Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá e Sônia Barreto Nunes, Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.000238/2023-268. Objeto: a integração de esforços entre as Partes, consistentes na implantaçäo da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO). Estando relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca a partir de novas cultivares recomendadas para o estado do Amapá. Vigência 17 (dezessete) meses, a contar da data de assinatura, em 14/11/2023, Partes Signatárias: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho- Embrapa Amapá; Paulinho Ivando Freitas, Cooperante. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Embrapa Amazonia oriental comunica o Resultado do Pregão 036/2023. Empresas vencedoras: Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda R$3.600,00; R Pires Comercio Ltda R$4.005,24; S Cardoso SA Comercio Varejista Ltda R$2.730,00; Inovare Comercio e Serviços Ltda R$9.365,40. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROS COSTA Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 17/11/2023) 135006-13203-2023NE801045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o pregão 041/2023 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos. Empresasvencedoras: MB Informatica Ltda R$25.018,00; Info 16 Come e Serv de Informatica Ltda R$12.012,00. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 17/11/2023) 135006-13203-2023NE801045 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 034-23. SEI 21159.004671/2023-11. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 288-23. SEI 21159.004627/2023-19. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135049 Nº Processo: 21158.002893/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO POR 06 (SEIS) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes doTermo de Referência, visando suprir as necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINEZ ROCHA REBOUCAS Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 135049-13203-2023NE000001