DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão. Valor global estimado: R$344.198,64 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2027. Data de assinatura: 16.11.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Aline Dária Ferreira pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 19/2023, cujo objeto Formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves, médios e pesados, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Valor R$ 334.807,20. Totalizando R$ 334.807,20. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração RODRIGO REZENDE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135010 Nº Processo: 21165001384/2023. Objeto: Aquisição de 02 motocicletas de 160 cc. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 135010-20300-2023NE000001 EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Bruna Zanatta Pereira. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/11/2023 a 17/07/2025; Data da Assinatura: 16.11.2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Bruna Zanatta Pereira, estudante de pós-graduação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135028 Nº Processo: 21175001901202391. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do item e suas unidades e quantidades no sistema Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá o último.. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 135028-13203-2023NE000001 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Depósito Civil com licença de uso de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: comodato de bens 01 S EQ S T U D I O GENETIC ANALYZER, SEQSTUDIO LAPTOP e PROGRAMA SEQSCAPE V4 1 SEQA V71 VARREP V31 GENEMAP V6 ; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 259.452,59. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135027 Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preços; Processo nº 21184.001428/2023-33; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA , NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiários: Para os itens: 01 e 02 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09 - R$ 9.996.000,00; Signatário: RODRIGO ALVES SOARES (Gerente Geral); Para os itens: 03, 05, 06 e 07 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ: 61.797.924/0007-40 - R$ 8.112.000,00 - Signatário: ROBERTO GEORGE STORNIO LO (Diretor); Para o item: 04 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0002-51 - R$ 1.035.200,00 - Signatário: SIDCLAY HENRIQUE BALBUENA DE OLIVEIRA (Diretor Comercial); Para os item: 08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 47.889.393/0001-08 - Signatário: PEDRO DE JESUS SILVA (Sócio Administrador); Para os itens: 09, 10 e 11 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.068.368/0001-78 - Signatário: THEREZINHA NIRO RAMOS (Sócia Diretora);Para o item: 12 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.420.095/0001-19 - Signatário: SHEILA MARIA DA SILVA MAGALHÃES (Diretora Financeira). Valor Estimado Total das Atas: R$ 19.336.425,20; Signatário pela Embrapa: LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO (Chefe Adjunto de Administração em Exercício) - Data da Assinatura: 17/11/2023; Vigência das Atas: 17/11/2023 até 17/11/2024. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri-BA), CNPJ n° 13.937.057/0001-63 e a Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ 00.348.003/0045-31. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica (Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0057-1; Vigência: até 21/11/2027; Data da última assinatura: 10/11/2023; Signatários: Wallison Oliveira Torres, SEAGRI; e, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa. EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; Registro Embrapa SAIC n° 20600.23/0017-9; Partes: INCALFER do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.313.210/0001-65 e a Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: Licenciar de forma gratuita as Obras: Figuras 3 e 4 do Capítulo Processos de Desidratação de Frutas; Figuras 1, 2, 3, 4 do Capítulo Processamento de Chips de Banana do livro "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para agroindústrias de pequeno porte"; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura 06/11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Diego Juan Catanzaro, pela INCALFER. EMBRAPA MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135025 Nº Processo: 21187003451202332. Objeto: Prestação dos serviços de inspeção de segurança e projeto de adequação das máquinas e equipamentos do Setor de Gestão de Infraestrutura e do Setor de Gestão de Campos Experimentais, aos requisitos da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) e serviços de projeto de caracterização e adequação de espaços confinados da Embrapa Meio Ambiente, em atendimento aos requisitos da Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA Chefe Adjunta de Administraçaõ (SIASGnet - 17/11/2023) 135025-13203-2023NE999999 EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA N Nº 1/2023 UASG 135035 Especie: A Embrapa Pecuaria Sul comunica que realizara na modalidade Licitacao Embrapa, na forma Presencial, do tipo MENOR PRECO, modo de disputa FECHADO, visando a Contratacao de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico. Data: 04/12/2023 as 14:30 horas. Local: Rodovia BR 153, Km 632,9 Vila Industrial, Zona Rural, Bage/RS. Maiores informacoes no telefone (53) 3240.4699 e email: [email protected]. FERNANDO FLORES CARDOSO Chefe-Geral . EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Alice Trindade de Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto: "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa - Safra 2023/2024"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 16/11/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 16/11/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto, pela Embrapa e Alice Trindade de Sousa - Bolsista PIBIC/CNPq. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota, código 22400.23/0155-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciada com vistas a atender as necessidades da Embrapa Semiárido, em especial nos municípios de Petrolina-PE, Lagoa Grande-PE, Jatobá-PE, Petrolândia-PE, Juazeiro-BA, Casa Nova-BA, Paulo Afonso-BA, Rodelas-BA, Aracaju-SE, Nossa Senhora da Glória-SE, Canindé do São Francisco-SE, Delmiro Gouveia-AL e Piranhas-AL, na manutenção preventiva e corretiva de veículos; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023 da Embrapa Semiárido; Valor global estimado: 460.000,00; Fonte de recursos: 1444000000; Data da assinatura: 16/11/2023; Vigência: 16/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 116/2023, código Embrapa nº 22400.23/0156-3; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 02 (dois) Nobreaks TS SHARA UPS Compact XPRO 1200VA600W e 01 (um) Conjunto de moveis composto por: Bancada em "L"( mesa), Armário Superior, Painel Torre e Carrinho Auxiliar, adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agropecuária LABRUNIER Ltda, codificado na Embrapa sob o n° 22400.21/0002-1; Data da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D.