DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.002667/2023-35); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e W.A. Centro Automotivo LTDA - CNPJ/MF 13.033.795/0002-67; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças; Pregão Eletrônico n° 23/2023; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa 339030 e 3390390; Valor Global: R$ 113.295,82; Data de Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Geral em Exercício e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela EMBRAPA), Erisvaldo Soares de Cerqueira - Procurador (pela WA). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº 028/2023 para Aquisição de Componentes Eletrônicos e Suprimentos de Informática. As empresas vencedoras foram: CNPJ: 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMATICA - Item: 26 - Valor Total: R$ 4.000,00; CNPJ: 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Item: 30 - Valor Total: R$ 200,00; 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - Item: 21 - Valor Total: R$ 149,50; CNPJ: 27.130.609/0001- 31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - Item: 37 - Valor Total: R$ 600,00; CNPJ: 28.905.344/0001-69 - SERMAKER TECNOLOGIA LTDA - Itens: 12, 17, 18, 28, 29, 31, 32, 36 e 43 - Valor Total: R$ 2.390,71; CNPJ: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA - Item: 25 - Valor Total: R$ 908,00; CNPJ: 42.243.967/0001-44 - 42.243.967 ANTONIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR- Itens: 22 e 23 - Valor Total: R$ 135,00; CNPJ: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA- Itens: 02 e 46 - Valor Total: R$ 519,00; CNPJ: 44.081.002/0001-28 - A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - Item: 27 - Valor Total: R$ 1.780,00; CNPJ: 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Itens: 01, 13, 14, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 44 e 45 - Valor Total: R$ 4.777,20; CNPJ: 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES 25949024893- Item: 24 - Valor Total: R$ 219,00; CNPJ: 48.080.508/0001-73 - G LO BA L COMERCIAL LTDA- Item: 03 - Valor Total: R$ 1.427,00; Global: R$ 17.105,41. SANDRO TAVARES SILVA Pregoeiro. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203004717202319. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção da sede e dos campos experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme descrições constantes no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 135013-13203-2023NE135013 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21151.000948/2023 . Objeto: Contratação de capacitação referente ao marco regulatório das indústrias de fertilizantes, inoculantes, remineralizadores, condicionadores de solo e biofertilizantes para a Embrapa Agroenergia - Inscrição no curso Curso de Marco Regulatório Abisolo 2023 - LETÍCIA JUNGMANN CANÇADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 06.052.552/0001-20 ABISOLO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE TECNOLOGIA EM NUTRICAO VEGETAL. (SIDEC - 17/11/2023) 135058-13203-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.010023/2023. Objeto: O presente termo de referência visa a contratação de empresa (s), mediante Ata de Registro de Preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 135058-13203-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21167.000959/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 10 (dez) jovens aprendizes à Embrapa Cerrados, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097 de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005 e na. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 135058-13203-2023NE000045 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 084. Objeto: Serviços de locação de salas climatizadas, divisórias para fechamento, cercanias, imobiliários, instalação elétrica e instalação lógica para computadores na área livre da estação recife e colocação de toldos na estação joana bezerra para evento galo da madrugada 2024 da cbtu/stu-rec incluindo os serviços de montagem, instalação, operação, desmontagem, remoção, recolhimento de taxas e providências, bem como o respectivo acompanhamento técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional (SIASGnet - 16/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 89. Objeto: Aquisição de materiais diversos para as adequações necessárias e montagem das instalações provisórias nas estações Recife, Joana Bezerra e Prazeres, para o evento Galo da Madrugada 2024.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 17/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 85. Objeto: Aquisição de acessório para modernização do sistema de tração dos TUEs CAF que integram a frota de material rodante para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 17/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0014-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP: 010/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATA DA : ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-42. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas de chumbo ácido de 180 e 75 ah para os VLTs da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió. VALOR GLOBAL de R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais); PRAZO: 90 ( noventa ) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Giovana Beatriz Gaiguer em 16 de novembro de 2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 01245.022434/2023-55 OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DON AT Á R I O : Organização da Sociedade Civil, Programando o Futuro. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 76 da Lei nº 14.133/21, no art. 3º, inciso III e no art. 14 do Decreto nº 9.373/2018 e, no que couber, as demais normas correlatas. JUSTIFICATIVA: A presente DOAÇÃO tem como finalidade o fornecimento de bens móveis, objetos necessários ao desempenho social das atividades exercidas pela DONATÁRIA, sendo oportuna e conveniente a sua DOAÇÃO, por possibilitar a sua utilização de acordo com o interesse público e a missão institucional da beneficiária. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 17/11/2023, por ELISANGELA AGUIAR FERNANDES, Coordenadora de Logística e Patrimônio substituta. RATIFICADO EM: 17/11/2023, por Rosani Aparecida de Araújo, Ordenadora de Despesas substituta.