DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000012 12 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925150 Nº Processo: TLB-PRO2023/04555. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de logísti-ca de transporte aéreo de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta, remessa e, caso necessário, redespacho, em âmbito nacional, de encomendas e cargas (equipa-mentos e demais materiais), com fornecimento de embalagens, através do sistema porta a porta, com possibilidade de integração entre modais, com seguro obrigatório, de acordo com a necessidade indicada pela Contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 04 - Bl. 'a' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de Compras e Contratos (SIASGnet - 17/11/2023) 925150-02600-2023NE000018 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO PGE-23000136/2023 - CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 23000136/2023 CS, para Fornecimento e instalação de equipamentos de inspeção de objetos e cargas por Raios X e prestação de serviços de manutenção sob demanda, sem cessão de mão de obra, com fornecimento de peças, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 25/10/2023, Seção 3, pág. 12, teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO Pregoeira CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000166/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), Grupo de Linhas Recife, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1027896, até 13/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000167/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), Linha de Transporte Nacional - LTN 4905-1, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1027898, até 13/12/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000168/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s), Linha de Transporte Nacional - LTN 8980-1, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028116, até 13/12/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SE/MG Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 57/2023 Se/Mg, que trata da Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -IP em unidades de atendimento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços- SRP (SEs MG, ES, RJ, SPM e SPI) ID 1026719. Informo a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU do dia 08/11/2023, seção 3, página 26 teve a data da abertura remarcada para o dia 21/11/2023. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 21/11/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO PREGOEIRA CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SE/SPI Aquisição de aquecedor de marmitas, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1022298, até 28/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT GERENTE DE LLICITACOES SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SE/SPI Aquisição de Carrinhos, Estantes e Armários para Agências Correios Empresas (CEM), por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1017176, até 29/11/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220 8975, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitação SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 SE/SPI Aquisição de Empilhadeiras, Paleteiras e Mobiliários diversos para Agências Correios Empresas (CEM), por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes- e.com.br ID: 1017191, até 30/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e- mail [email protected] e telefone: (51) 3220 3918, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitação SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 SE/SPM Aquisição de Equipamentos de Movimentação, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1021845, até 29/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone: (51) 3220 8991, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT GERENTE DE LICITAÇÃO SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃ O TÉCNICA Nº: 44/2023. Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: SEDE ALVORADA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SEDE ALVORADA, pertencente ao Município de Cascavel, através de Agência de Correios Comuni t á r i a - AG C SEDE ALVORADA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1/2019 da AGC PIO X, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Aratiba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.469/0001-84. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Pio X, de acordo com as normas vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 67/2020 da AGC SEDE DOURA D O, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Aratiba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.469/0001-84. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sede Dourado, em conformidade com as normas vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9/2019 da AC Paraná/RN. Contratada: Vanessa Costa Valentim, CPF: 076.718.784-99. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2019 para o período de 14/03/2024 a 13/03/2029 sendo que, conforme cláusula 3ª, item 3.1, o valor do aluguel será de R$ 840,00, permanecendo adstrito à duração do contrato. Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 1, DE 4 ABRIL DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS DE LITERATURA PRODUZIDA POR MULHERES 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e conforme disposto no item 17.26 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, torna pública a 2ª retificação do Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023: O item 2.3 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "Serão selecionadas e premiadas 60 (sessenta) obras escritas exclusivamente por mulheres (cis ou transgênero)." O item 3.1 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "O recurso orçamentário disponibilizado à execução deste Edital tem o aporte no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), oriundos do Programa Cultura 2027: Preservação, Promoção e Acesso; Ação orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, oriundos do orçamento da Administração Direta e do Fundo Nacional da Cultura, destinados exclusivamente à premiação das obras literárias selecionadas." O item 5.1 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "Serão selecionadas e premiadas 60 (sessenta) obras literárias inéditas, nos gêneros literários conto, crônica, poesia, quadrinho, romance e roteiro de teatro, no valor unitário bruto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), respeitando a ordem de classificação neste Edital." O item 5.3 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "Das 60 (sessenta) obras a serem premiadas, às candidatas (cis e ou transgênero) serão destinados os seguintes percentuais, se possível: a) 20% (vinte por cento) para mulheres negras, totalizando 12 (doze) obras literárias, no mínimo; b) 10% (dez por cento) para mulheres indígenas, totalizando 6 (seis) obras literárias, no mínimo;