DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 16/11/23 . 908357/20 MAP PM SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 16/11/23 . 930860/22 M ES P PM LUMINÁRIAS/MG Altera contrapartida: R$ 54.289,11 T. Aditivo: 16/11/23 . 885875/2019 M C I DA D ES PM Americano do Brasil/GO Alt. Vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 16/11/2023 . 937721/22 M C I DA D ES PM Romaria/MG Altera contrap: R$ 3.978,60 T Aditivo:16/11/2023 . 946072/23 M C I DA D ES PM Buriti Bravo/MA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:14/11/2023 . 887887/19 MTUR PM MARCAÇÃO/PB Altera contrap: R$ 121.585,95 T Aditivo:16/11/2023 . 904500/20 M C I DA D ES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 881777/18 MTUR PM Guapó/GO Altera vigência: 28/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:14/11/2023 . 902392/20 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 885004/19 MIDR PM Gurinhatã/MG Altera vigência: 18/05/2024 T Aditivo:16/11/2023 . 928506/22 M C I DA D ES PM Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 22.937,00 T Aditivo:13/11/2023 . 759291/11 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 771868/12 M ES P PM Breves/PA Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 899383/20 M ES P PM Marechal T h a u m a t u r g o / AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/11/2023 . 900288/20 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera contrap: R$ 171.476,08 T Aditivo:14/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9552/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1539.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado LIVROS E IDEIAS QUE FAZEM A CABEÇA ENCONTROS LITERÁRIOS COM MARIA RIBEIRO E JARID ARRAES ETAPA RIO DE JANEIRO. Contratada: FORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.787.497/0001-41. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/11/2023 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. PROCESSO: 5688.01.1347.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 09112/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA ACESITA/MG, em seu novo endereço, na Rua 21 de Abril, esquina com Rua 15 de Novembro, lote 30, quadra 07, setor 05, Centro, Timóteo/MG; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 17/11/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Natalia Ribeiro Andrade, CPF 100.129.736-96 e Ana Luíza Ribeiro Andrade, CPF 100.129.726-14; DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.779/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RODRIGO TREVENSOLI, 274.038.358-40, contrato 09415/2023; Credenciamento 0014/2021. Processo 5688.01.1254.0/2021, Pregão Eletrônico 005/2022; Contrato nº 9.454/2023; Objeto: Fornecimento de 10.000 TFL Terminal Financeiro Lotérico, com operação de trade in para até 11.500, incluindo entrega, instalação, garantia de todos os itens que compõe o equipamento e também serviços eventuais não inclusos na garantia até o final da vigência do contrato, nas unidades lotéricas e unidades administrativas da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 84.107.697/0001-94; Valor Global: R$ 241.800.027,00 (duzentos e quarenta e um milhões, oitocentos mil e vinte e sete reais); Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência 60 meses, a contar de 14/11/2023. Processo: 5688.01.0977.0/2023; Contrato nº 9481/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia Retrofit da climatização na agência Vila Falcão, no município de Bauru/SP; Contratada: MATOSFERREIRA Construções Ltda.; CNPJ: 31.144.794/0001-90 (SAP 900405786); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 8; Valor global: R$ 331.726,76 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 0437/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura em 14/11/2023, podendo ser prorrogado, a critério da CAIXA e com a concordância da Contratada, por períodos sucessivos, até o limite permitido na Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura 14/11/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.034/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Tiago Filipe dos Reis, 27.935.884/0001-22, contrato 09557/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.0717.035/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BK Negócios Imobiliários Ltda, 49.979.463/0001-36, contrato 09559/2023; Credenciamento 0717/2023. Processo: 5688.01.0891.0/2023; Contrato nº 9241/2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência da Região 1 SR Bauru e SR Ribeirão Preto Item 1; Contratada: Irmãos Cordeiro Obras Construção Civil e Transportes Ltda.; CNPJ: 31.573.667/0001-07 (SAP 900432929); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 2.068.610,65 (dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 0422/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 14/11/2023. Processo 5688.01.0308.0/2023, Pregão Eletrônico 328/2023; Contrato nº 9.266/2023; Objeto: Fornecimento de 43.589 computadores do tipo mini PC, com monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia e operação de trade in.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614- 83. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 277.599.886,31 (duzentos e setenta e sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos); Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência 60 (sessenta) meses a contar de 16/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 533/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (ITEM I 29 drones, ITEM II 02 mochilas para transporte de drone e ITEM III 01 UTV) em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, situadas em Brasília/DF e São Roque de Minas/MG. Credenciamento: até às 09h00min do dia 04/12/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 04/12/2023. Recebimento dos lances dia 04/12/2023 das 14h00min às 14h10min, Processo Administrativo 5688.01.1438.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul. Credenciamento: até as 23:59h do dia 11/12/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 12/12/2023. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 13/12/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90101/2017 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Uberlândia Shopping/MG, localizado na Av. Paulo Gracindo, nº 15 Loja 25 Piso Térreo Morada da Colina Uberlândia/MG, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DE SHOPPING UBERLÂNDIA - CNPJ nº 48.237.950/0001-60- Data da Assinatura: 20/10/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5 termo aditivo do contrato nº 10469/2022, processo nº. 5688.01.1575.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo. Empresa: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55. Alteração de Quantidades (de 14/11/2023 à 27/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 146.945,06. Novo Valor Global: R$ 45.251.163,94. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 14/11/2023. Alteração de titularidade do contrato 90395/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Vila Falcão/SP, um prédio situado na Rua Olegário Machado, n 4-19 Vila Falcão Bauru/SP, CEP 17050-280; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7063.01.050.0/2010; Locadora anterior: MONTE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA- CNPJ nº 13.963.234/0001-86; Nova Locadora: TRIEL PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 50.505.715/0001-74; Data da Assinatura: 06/11/2023. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90080/2014 de locação de imóvel AG. JANDAIA DO SUL/PR - 1264-5 à Avenida Getúlio Vargas, 922, Centro, Jandaia do Sul, CEP 86900-000; por 60 meses, de 15/07/2024 até 14/07/2029; índice: IGPM/FGV; pagto 5 (cinco) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020 82.82.0856/1992; Valor mensal do aluguel R$ 25.085,50; Locadores: ARMINDO DE JESUS CRISTOVAO CPF 004.113.708-63; ESPÓLIO - MARIA JESUS LOPES CRISTOVÃO Repres. JOAO ANTONIO CRISTOVÃO CPF 387.582.969-72; assinatura 17/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 00117/2022. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Novo Prazo: de 12/01/2024 a 11/01/2026; Valor Global: R$ 37.382.670,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/5688-