DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000080 80 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5605-21, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000018922; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021; Data de Assinatura: 10/11/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 00116/2022. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM II; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Novo Prazo: de 12/01/2024 a 11/01/2026; Valor Global: R$ 37.382.670,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/5688- 2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5605-21, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000018897; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021; Data de Assinatura: 10/11/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01897/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 2 atos e feitos de natureza penal; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Empresa: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ: 04.032.380/0001-05; Novo Prazo: de 28/03/2024 até 27/03/2025; Modalidade: Credenciamento nº 036/2022-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0036.7/2022; Data de Assinatura: 31/10/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Reajuste do Valor do Contrato nº 7689/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0933.001/2021. Objeto: prestação de serviços de negativação direta de devedores com dívidas vencidas relativas a boletos caixa não pagos, por empresas de bureaus de crédito, no âmbito de todo o território nacional. Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A, CNPJ 11.725.176/0001-27. Nova vigência: 22/11/2023 até 21/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 75, inciso III, 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/11/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 7740/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item I Barra do Garças/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 02/01/2024 até 29/02/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 202.775,61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019477; Processo Administrativo: 5688.01.1448.01/2021. Assinado em 14/11/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 237/2023; Objeto: a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; Contratada: JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO; CPF: 005.031.935-34; Novo Prazo: de 17/01/2024 a 16/01/2025; Modalidade: Credenciamento nº 013/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1114.084/2022; Data Assinatura: 10/11/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90268/2019de locação de imóvel AG. IGREJINHA / RS - 1872-4 à AV. CASTELO BRANCO 46 LJ 106 Centro; por 60 meses, de 04/08/2024 até 03/08/2029; índice: IGPM/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2303/2020 0712/1984; Valor mensal do aluguel R$ 15.480,00; Locadores: BA R BA R A ELISABETH NEUBARTH CPF 199.234.140-00; SUZANA CAROLINA NEUBARTH TRINDADE CPF 199.694.900-44; MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE CPF 206.320.960-04; ROBERTO NEUBARTH CPF 310.993.190-72; NADIA JANARA LOCKS NEUBARTH CPF 374.692.820-68; FERNANDO NEUBARTH CPF 300.892.980-04; SUZEL KO FREITAG NEUBARTH CPF 425.688.380-00; RICARDO NEUBARTH CPF 432.553.020-72. assinatura 17/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 13150/2019, de prestação serviços na região de PATOS DE MINAS, no âmbito do estado de Minas Gerais, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para UC, clientes da CAIXA, CCA e UL; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 189.840,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.2103.01/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monte Carmelo/MG, na/o Rua Castro Alves, 40, Centro, Monte Carmelo/MG, Cep 38500-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.442/2011. VA LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). LOCADOR: IRMÃOS ACIR CONSULTORES LTDA, CPF/CNPJ: 13.739.406/0001-32. DATA DA ASSIN AT U R A : 14/11/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo Administrativo: 7071.02_.0842.6/2019 ;2º termo de Aditamento; Objeto: ampliação nos atendimento de processos que tramitam em especificas comarcas/subseções de Goiás- 7ª OPÇÃO Grupo/Subgrupo: Subseção de Formosa e subseção de Luziânia; Contrato 13237/2019;Contratado CÂMARA,VIEIRA & RASLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ nº 05.608.122/0001-89 :Enquadramento da LEI 13.303/2016 e RLCC -Regulamento de licitações e contratos da CAIXA; Data de Assinatura:16/11/2023 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3537/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2358/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/11/2023: R$ 114.762,58; Novo valor globa: R$ 1.862.155,26; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2421.0/2022; Item orçamentário: 3101-07. 5º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial - SR João Pessoa e Campina Grande/PB Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de 16/11/2023 de R$1.105,18 ; Novo valor mensal estimado: R$ 476.688,98; Novo valor global estimado: 4.756.390,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1616.1/2022; Item orçamentário: 5303-02. Processo Administrativo 5688.01.0036.18/2022;2º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte/mg, para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s); PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS;CNPJ(MF) 10.474.297/0001-80;Contrato:1911/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025;Data de assinatura:16/11/2023 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo- se a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 39.962,50 e a rescisão unilateral do contrato nº 2.183/2023, em 30.11.2023, à empresa INNOVAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 32.086.728/0001-74 e reduzindo-se o prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, de 02 (dois) anos para 01 (um) ano, a contar de 10.10.2023, em referência ao contrato nº 2.183/2023. Processo administrativo nº 5688.04.0163.0/2023-1. Objeto: prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2023, com fornecimento de doses, gesto vacinal e reporte de dados, no estado da Bahia. Data de assinatura: 20/03/2023, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e III e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Desta decisão não cabe recurso. MILENA FIGUEIRO MOURA COUTINHO Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/001-04. CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/10/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$68.920,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/11/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.185,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/08/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.989,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.110,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE OLHOS DR ENOQUE JR LTDA - CNPJ 05.240.499/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOSSA CLINICA MEDICA, CNPJ: 12.827.593/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 886 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de ITABUNA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 885 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de JOAO PESSOA/PB. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA