DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANTO DA SERRA V APF 0388.287-50. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANTO DA SERRA IV APF 0388.283-12. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANTO DA SERRA III APF 0386.647-65. Valor: R$ 336.656,35. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANTO DA SERRA II APF 0386.641-51. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL CANTO DA SERRA I APF 0386.644-31. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio nº 036199331, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA - CNPJ 01.611.666/0001-49, DOU N 218, de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 115, onde se lê: Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2026, leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2027 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945713/2023, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do prédio da secretaria de agricultura no município de Conceição do Araguaia - PA; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 410.800,00; dos recursos: R$ 395.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 135098, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000025, de 09/10/2023 e R$ 15.800,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2023 - 17/11/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946322/2023, firmado pelo Município de Burit i n ó p o l i s - G O, CNPJ 24.856.569/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 584.668,04; dos recursos: R$ 562.180,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000148, de 03/10/2023 e R$ 22.487,23 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Ana Paula Soares Dourado. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948545/2023, firmado pelo Município de Buritinópolis-GO, CNPJ 24.856.569/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Buritinópolis-GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000741, de 07/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Ana Paula Soares Dourado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943625/2023, firmado pelo Município de LAGOA DOS GATOS-PE, CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) em vias públicas, no município da lagoa dos gatos-pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000549, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 16/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e Stenio Fernandes de Albuquerque. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946418/2023, firmado pelo Município de Porto União-SC, CNPJ 83.102.541/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 130141, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000051, de 25/10/2023 e R$ 72.500,00 de contrapartida. Vigência: 16/11/2026 Assinatura: 17/11/2023 Odirlei Sudatti e Eliseu Mibach. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946399/2023, firmado pelo Município de Nova Olímpia-MT, CNPJ 03.238.920/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.300,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000181, de 04/10/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 Marcos Cardoso Alves JOSÉ ELPIDIO DE MORAES C AV A LC A N T E . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943338/2023, firmado pelo Município de TEODORO SAMPAIO - BA, CNPJ 13.824.248/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE000467, de 08/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 13/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ ALVES DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946103/2023, firmado pelo Município de Itapirapuã-GO, CNPJ 02.024.933/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas de Itapirapuã/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.756.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001493, de 27/09/2023 e R$ 12.227,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2027 - 16/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 879594/18, Contratante MS, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INACIOLANDIA/GO, DOU de 06/11/2023, seção 3, página 61, onde se lê: Altera contrap: R$ 36.674,43 , leia-se: Altera contrap: R$ 36.674,43 e Altera vigência: 30/09/2024 - inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e onde se lê: T Aditivo: 03/11/2023 , leia-se: T Aditivo: 20/10/2023 e T Aditivo: 03/11/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946045/2023, firmado pelo Município de Itambacuri-MG, CNPJ 18.404.855/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Itambacuri/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001435, de 27/09/2023 e R$ 31.659,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 16/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Jovani Ferreira dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944629/2023, firmado pelo Município de ARARUNA - PB, CNPJ 08.927.105/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000828, de 30/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITAL DA COSTA ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944742/2023, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CNPJ 08.868.515/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000927, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LAELSON ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947155/2023, firmado pelo Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB, CNPJ 08.902.934/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas no município de Cruz do Espírito Santo - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001636, de 18/10/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946238/2023, firmado pelo Município de TAVAR ES - P B, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.200,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000442, de 29/09/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944383/2023, firmado pelo Município de MONTE HOREBE - PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000728, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944692/2023, firmado pelo Município de RIO TINTO - PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000882, de 30/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida.