DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944664/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação no município de São José de Caiana - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000857, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 08/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947639/2023, firmado pelo Município de Orizânia-MG, CNPJ 01.616.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e pavimentação de diversas ruas na cidade de orizânia/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001732, de 24/10/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 14/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Jonia Leite Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943904/2023, firmado pelo Município de Mar Vermelho- AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000041, de 08/09/2023 e R$ 1.315,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945360/2023, firmado pelo Município de Taquarana-AL , CNPJ 12.207.445/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Taquarana/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001183, de 12/09/2023 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e GERALDO CÍCERO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945649/2023, firmado pelo Município de Afonso Bezerra- RN, CNPJ 08.294.688/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na Zona urbana do Município de Afonso Bezerra-RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.500,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001337, de 15/09/2023 e R$ 1.148,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 13/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista da Cunha Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943465/2023, firmado pelo Município de Janduís-RN, CNPJ 08.349.003/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de passagem molhada; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 337.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000194, de 14/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/11/2023 Rafael Figueiredo Abreu de Melo e Salomão Gurgel Pinheiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 897229/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tupiratins/TO, CNPJ 37.420.692/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Tomador/Convenente. Data do distrato 17/11/2023. Contrato de Repasse nº 884811/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I. Data do distrato 13/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947342/2023, firmado pelo Município de Capela de Santana-RS, CNPJ 92.122.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação rural no município de Capela de Santana/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.614,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000558, de 19/10/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 17/11/2023 Iuri Jadovski e José Alfredo Machado. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946365/2023, firmado pelo Município de Tabaí-RS, CNPJ 01.615.515/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001540, de 03/10/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 16/11/2023 Iuri Jadovski e Arsenio Pereira Cardoso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945261/2023, firmado pelo Município de Guajará-Mirim- RO, CNPJ 05.893.631/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação nas avenidas do município de Guajará-Mirim/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.781.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001152, de 11/09/2023 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 16/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Raissa da Silva Paes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948783/2023, firmado pelo Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Interligação de poço à rede de distribuição de água.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001938, de 09/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943277/2023, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 669.300,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000141, de 08/08/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946736/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obra de recapeamento no perímetro urbano no Município de Itaquaquecetuba- SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001595, de 09/10/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 16/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946255/2023, firmado pelo Município de AGRICO L A N D I A - PI, CNPJ 06.554.976/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto parque de exposição agropecuária no município de agricolândia - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.119,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000457, de 29/09/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944446/2023, firmado pelo Município de AGRICO L A N D I A - PI, CNPJ 06.554.976/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de agricolândia-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.010.241,00; dos recursos: R$ 2.008.141,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000770, de 29/08/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943995/2023, firmado pelo Município de AROAZ ES - P I , CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de aroazes-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.003.850,00; dos recursos: R$ 1.002.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000296, de 21/08/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948007/2023, firmado pelo Município de Campina Verde- MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação e recapeamento em vias públicas urbanas no município de Campina Verde-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE001820, de 27/10/2023 e R$ 9.144,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944620/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Monte Alegre de Minas - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000820, de 30/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 13/11/2023 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948198/2023, firmado pelo Município de Vazante-MG,CNPJ 18.278.069/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ00.360.305/0001-04. Publicado no DOU Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 - Seção 3, página 117. Onde se lê (Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Cristiano Krueger e Jacques SoaresGuimarães), leia-se (Vigência 16/11/2026 - 17/11/2023 Cristiano Krueger e Jacques Soares Guimarães).