DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Jornando Vilasboas Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato AM Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Chácara das Flores 1 em Bauru/SP. Contratação 0075/2023. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.769,43. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0075/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947771/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural ppr sd2 no assentamento dorcelina folador no município de ponta porã ms.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.100.000,00; dos recursos: R$ 4.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000650, de 25/10/2023 e R$ 400.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947776/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no travessão principal (estrada vicinal rural) - etapa 3, no distrito itamarati no município de ponta porã ms.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.336.613,00; dos recursos: R$ 5.829.693,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000654, de 25/10/2023 e R$ 506.920,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948149/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinais no município de ponta porã ms.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.449.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000709, de 31/10/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946392/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000176, de 04/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947769/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de ponta porã ms.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000648, de 25/10/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944973/2023, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro julia cardinal (etapa 2) no município de ponta porã ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000979, de 06/09/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 17/11/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947886/2023, firmado pelo Município de Quiterianópolis- CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural do município de Quiterianópolis - CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.187.742,75; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000666, de 26/10/2023 e R$ 7.187,75 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947543/2023, firmado pelo Município de Piquet Carneiro- CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Piquet Carneiro-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.941.344,00; dos recursos: R$ 5.935.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000592, de 24/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Bismarck Barros Bezerra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947121/2023, firmado pelo Município de Piquet Carneiro-CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Piquet Carneiro-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.641.494,00; dos recursos: R$ 3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000545, de 18/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Bismarck Barros Bezerra. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947006/2023, firmado pelo Município de Alvorada do Sul- PR, CNPJ 75.132.860/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recape Asfáltico em Vias Urbanas do Município de Alvorada do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 251.546,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001629, de 17/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947926/2023, firmado pelo Município de Corinto-MG, CNPJ 17.695.016/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recuperação de vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001794, de 26/10/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 16/11/2023 Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947465/2023, firmado pelo Município de Itacarambi-MG, CNPJ 18.283.101/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estrada vicinal do município de itacarambi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000570, de 23/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 16/11/2023 Celita Fernandes e Nívea Maria de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Alteração dos prazos para execução financeira do Contrato de Repasse nº 899777/2020/MCIDADES/CAIXA, firmado em 30/06/2020, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades, de modo a adequar às novas regras estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33. Data da assinatura: 16/11/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946968/2023, firmado pelo Município de Afogados da Ingazeira-PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas no municípios de afogados da ingazeira- pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.982.291,67; dos recursos: R$ 5.743.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001609, de 16/10/2023 e R$ 239.291,67 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948672/2023, firmado pelo Município de Piranguinho-MG, CNPJ 18.192.906/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via vicinal do bairro pinhal redondo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000778, de 08/11/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 14/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HELENA MARIA DA SILVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948854/2023, firmado pelo Município de Guapé-MG, CNPJ 18.239.616/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000789, de 10/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/11/2027 - 16/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NELSON ALVES LARA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924084/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piranguçu/MG, CNPJ 18.025.981/0001- 97; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/1993. Data da rescisão 17 de novembro de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947898/2023, firmado pelo Município de Paula Freitas-PR, CNPJ 75.687.954/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001772, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Sebastião Algacir Dalpra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948224/2023, firmado pelo Município de Prudentopolis-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;