DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1174/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Presencial para validar a especificação e subsidiar possível contratação de ferramenta NPM (Network Performance Monitor) para monitoramento multimarca de dispositivos de rede dos serviços IDC, WAN, Infovia e LAN do SERPRO. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1174-2023 e estarão disponíveis entre os dias 20/11/2023 e 30/11/2023. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e contactar a comissão responsável pela consulta pública, enviando mensagem para o e-mail [email protected]. Brasília, 17 de novembro de 2023. Comissão de Licitação REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170452/2023 - UASG 803050 Contrato RG Nº 65848/2019. Processo Nº: 01511/2018. PREGÃO Nº: 01511/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de Vigência. Vigência:18/11/2023 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATO Credenciamento 2023/002; Contrato: 2023/220; Contratada: Supply Midia Tecnologia e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 07.264.265/0001-46; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI-"Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela Credenciada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a Contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$0,1262 por Kilobyte, estando estimado o tráfego em 840.000 Kilobytes/Ano; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 19/10/2023; Data da assinatura: 10/11/2023. PE-2023/034; Contrato: 2023/219; Contratada: Safeway Consultoria Empresarial S.A; CNPJ/MF: 09.152.249/0001-97; Objeto: Fornecimento de serviço de consultoria em segurança da informação incluindo a elaboração da Matriz de Segregação de Funções (SoD) e o diagnóstico de risco de funções conflitantes; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$611.000,00; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 10/11/2023. PA-2023/417; Contrato: 2023/226; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Expansão de solução integrada Oracle Exadata Cloud e Oracle Cloud Infrastucture para prestação de serviços de processamento e armazenamento de banco de dados Oracle e aplicações em nuvem privada e pública; com serviços de instalação e ativação e de suporte nível priority; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$83.023.698,64; Vigência: 60 meses, contados a partir da data de provisionamento dos serviços de nuvem pública mediante o envio das chaves de acesso para ativação do tenancy dos serviços; Decisão: Diretoria Executiva DIREX do Banco, datada de 25/10/2023; Data da assinatura: 13/11/2023. PA-SECRE-COPMA-2023/044; Contrato: 2023/218; Patrocinada: Associação Comercial do Pará; CNPJ/MF: 04.984.878/0001-60; Objeto: Patrocínio ao Projeto "X Feira Pará Negocios"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 13/11/2023 a 31/01/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 17/10/2023; Data da assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento-2021/002; Contrato: 2021/194; Contratada: AC Arquitetura e Projetos Ltda; CNPJ/MF: 02.271.887/0001-88; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 30/10/2023; Data da assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda, inscrita no CNPJ/MF:31.546.484/0001-00; Filial:31.546.484/0005-26; Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 2020/220, firmado com a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda., em 28/12/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, nas unidades do Banco da Amazônia localizadas no Estado do Tocantins (Lote 03), a partir de 30/09/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2020/026, com encerramento da prestação dos serviços em 30/09/2023, de acordo com a Cláusula Vigésima Terceira do instrumento contratual; Enquadramento legal: Art. 69, Inciso VII c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/10/2023, Data da assinatura: 04/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/206557 Lote 01 - COMPRADOR: MONTE BIANCO - EMPREEND. PARTICIP. LTDA. - CNPJ: 07.772.150/0001-62 OBJETO: Lote 01: Imóvel Urbano: Loja comercial própria, de número 1 (um) do Edifício Aplub - Previdência do Sul, com acesso pela Rua Sete de Setembro nº 1041, localizada no subsolo e pavimento térreo. Matrícula 205.341 do 1º CRI de Porto Alegre (RS). ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.130.000,00. ASSINATURA em: 24.08.2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/78 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia Rocket.Chat; Realização do certame dia 12/12/2023; às 10h30min; Edital completo em 20/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de reequilíbrio - DGCO nº 00130/2021, firmado em 27/09/2020, Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 103/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/991. Objeto: Contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo Self-Contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-00103- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1675. Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Espírito Santo, conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000029202343. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da área de preservação do Arquivo Nacional.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON DA SILVA Coordenador-geral de Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 201057-00001-2023NE800160