DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitorias. VALOR DO IMÓVEL: R$ 365.144,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.) FINALIDADE: Destinado à construção de Vila Militar Naval, para servidores da Marinha do Brasil em serviço na Capitania dos Portos do Paraná, no Município de Paranaguá/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Artigo 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data da lavratura do Termo, prorrogável por ratificação da Outorgante. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro PR - 19, às folhas 01 a 05, em 09/11/2023. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro e Equipe de Apoio desta SRA/MS tornam publico o resultado de julgamento do PE 06-2023, Processo nº 11597100173202385, declarando vencedora para o Grupo 1 a empresa H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ/MF nº26.155.692/0001-30, no valor anual de R$378.104,73.O processo encontra-se com vistas franquea das conforme determina o parágrafo 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170069 Nº Processo: 10583100726202396. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe (SRA/SE) e Unidades Parceiras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 170069-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 47774000104201783 . Objeto: Prorrogação de prazo (60 meses) do contrato de aluguel nº 25/2017, onde está instalada a Agência Regional do Trabalho em Manhuaçu. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Alicerçada no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Dial/sra-mg. Ratificação em 14/11/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 311.962.336-91 SALIME NACIF. (SIDEC - 17/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.738,55. Leia-se: Valor Total: R$ 1.358.064,90 (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 13621110526202336. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota, para a manutenção em geral (preventiva e corretiva), de forma continuada, envolvendo serviços e fornecimentos de peças, componentes e acessórios, junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado, operado na plataforma WEB, para atender os veículos oficiais da Superintendência Regional do Trabalho/MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 5 Andar, Ala a, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal, a partir da data de sua publicação. A presente contratação terá vigência de 30 (trinta) meses.. ANA CRISTINA BORGES MACHADO Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480100547202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços comuns de engenharia para reparo e adaptações nos WCs localizados no lado norte do edifício sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco - SRA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/pe (SIASGnet - 17/11/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10154131130202398. Objeto: Contratação de serviços de IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, além da aprovação dos projetos nos órgãos públicos competentes e em especial no Condephaat, com a obrigação de transferência dos direitos autorais patrimoniais a eles relativos, necessários à contratação das obras de preservação, reforma e restauro do edifício da antiga estação férrea Cachoeira Paulista, localizada no município de Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18 Andar - Sala 1817, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18 Andar - Sala 1817, Centro - São Paulo/SP. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para [email protected] e [email protected]. ALINE FERREIRA CAJUHI Responsável - Equipe de Compras (SIASGnet - 17/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100222/2023-04. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de auto agendamento, e- mail e telefone), doravante simplesmente "prestação de serviços" ou "serviços", para atendimento à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da bahia e demais órgãos atendidos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 128.255,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100571/2022-93. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Parceria com associação/cooperativa de catadores de resíduos recicláveis, para a coleta periódica de papel branco e misto, papelão, copo plástico, e, eventualmente, ferro-velho, chumbo e alumínio, gerados no edifício-sede do mgi/ce, para fins de reciclagem.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 13068.102914/2021-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Ao acréscimo de dois postos de atividades de recepcionista para atendimento ao ed. Sede da sra/pr em curitiba/pr, a partir de 01/11/2023, gerando um acréscimo no valor de r$ 7.509,48 (sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos) mensais, ou seja, de 15,66% (quinze vírgula sessenta e seis por cento), totalizando em 23,30% (vinte e três vírgula trinta) o percentual total de acréscimo do contrato original devidamente atualizado, firmado entre as partes, com fundamento no § 1º, artigo 65, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.826,88. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês e 13 (treze) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.043,12. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).