DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080101421202325 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água potável e coleta/remoção de esgoto para o Ed. Sede do Governo Federal/RS, Depósito Polônia e Arquivo Geral, jurisdicionados a SRA/RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado com exclusividade por autarquia municipal DMAE Departamtno Municipal de Água e Esgoto, de Porto Alegre/RS Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Divisão de Administração e Logística. Ratificação em 16/11/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. (SIDEC - 17/11/2023) 170175-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A SRA/RS/MGI informa que a empresa MPOETA construções Ltda CNPJ10627136/0001-80 foi a vencedora do Pregão 13/2023 no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Objeto: impermeabilização dos reservatórios de água inferiores no Edifício-Sede do Governo Federal/RS. CASSIO SALDANHA TOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº44103.008300/2023-59. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036291.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 896/2023. Contratada: G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.606.231/0001-79. Objeto: Contratação de 04 (quatro) turmas fechadas de capacitação em Red Hat, na modalidade online e ao vivo, sendo 02 (duas) turmas do curso RED HAT SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION (RH358) e 02 (duas) turmas do curso DEVELOPING ADVANCED AUTOMATION WITH RED HAT ANSIBLE AUTOMATION PLATFORM (DO374), em conformidade com o especificado no Termo de Referência, a partir de 14/11/2023. Valor Total: R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 14/11/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. Processo nº 44126.001759/2023-63. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036311.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 890/2023. Contratada: DIEGO LEITE SANTANA. CNPJ: 21.190.745/0001-29. Objeto: Prestação dos serviços de cálculos judiciais, a partir de 16/11/2023. Valor Total: R$ 989.989,00 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Data da Assinatura: 16/11/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.001157/2020-21. Contrato nº 01.031058.2020. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, CNPJ: 29.262.052/0002-07. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de mão de obra constituída por pessoas portadoras de deficiência visual, aditiva ou física para repactuar os valores, passando o valor mensal estimado de R$ 133.398,61 (cento e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 133.523,18 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos), a partir de 01/05/2023, em virtude do aumento do vale alimentação e de R$ 133.523,18 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos) para R$ 132.977,76 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), a partir de 01/07/2023, em virtude da redução anual do benefício Plano de Saúde. Valor total estimado em R$ 38.659,94 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme Solicitação de Compras nº 007171/2023 de 02/10/2023. Data da assinatura: 16/11/2023. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e da CCT 2023/2023 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI de 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), acumulado em 12 (dose) meses, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste do instrumento contratual. Alterar a natureza jurídica da contratada, passando de sociedade empresária limitada para sociedade anônima fechada, e a sua sede. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI de 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), acumulado em 12 (dose) meses, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste do instrumento contratual. Alterar a natureza jurídica da contratada, passando de sociedade empresária limitada para sociedade anônima fechada, e a sua sede. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.375,70. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920876/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -161.056,80, Valor de Contrapartida: R$ -1.110,74, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375-*. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59050.001611/2012-74. Espécie: Documento de Revisão nº 5 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/12/017 - Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil", que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil - SEDEC, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, CNPJ/MF nº 03.723.329/0001-79, e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE,CNPJ/MF nº 00.394.536/0065-01. Objetivos da Revisão: a) prorrogar a vigência do Projeto até 31 de dezembro de 2023; b) ajustar as metas e orçamento previstos na matriz lógica e plano de trabalho, de forma a refletir sua nova vigência. Data da assinatura: 8 de agosto de 2022. Assinam: pelo Governo da República Federativa do Brasil, o Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE; pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante do PNUD no Brasil; e, pela Instituição Nacional Executora, Karine da Silva Lopes, Diretora Nacional da Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003865202226. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança cibernética para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 892ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de novembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001625/2023-78, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 10/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para prestação, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Período da Consulta: das 8h horas do dia 21/11/2023, às 18h do dia 05/01/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.001012/2015-21; Espécie: Termo de Contrato nº 042/2023/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CNPJ nº 12.176.046/0001-45; Objeto: Premiação pela ANA à SEMARH pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Piauí, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA; Valor: até R$ 1.535.600,00; Vigência: 60 meses, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União; Data da assinatura: 17/11/2023.