DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para contratação de empresa de consultoria para realizar ensaios de investigação das causas da deterioração da estrutura de concreto armado da tomada d'água da barragem de flores, localizada no município de joselândia, no estado do maranhão, com emissão de laudo técnico e termo de referência para realização dos serviços de engenharia necessários à sua recuperação, composto por materiais, métodos de recuperação, quantitativos e orçamento, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 193008 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 59400.008733/2019-41. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.11.2023 a 16.05.2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.992,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 193008 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59414.000052/2021-08. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.935,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 142/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO QUEIMADO NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA, CNPJ 02.337.117/0001-90; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA MARCA: MAHINDRA POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA MODELO: 6075 CO R : VERMELHO NOTA FISCAL Nº 000.007.627 FL 1/1 SÉRIE 1 CHASSI: MBNYHBKYVNNG02 090 MOTOR: NNG6GBE0016 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115398- SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Carlos Antônio Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000901/2023-04. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023/DNOCS O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 003/2023/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficia EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 07 de dezembro de 2023.Para mais informações, acesse o site: www.sydneyleiloes.com.br. Processo nº 59400.006110/2023-10 FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral do DNOCS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000951/2023-84. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do piauí. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 6.895.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000950/2023-30. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 13.784.508,19. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59411.000564/2021-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 12 (doze) meses nos termos do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002152/2023-54. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender necessidades da superintendência do desenvolvimento da amazônia: motorista e almoxarife.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 147.701,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000574/2023-95. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 56.893,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RETIFICAÇÃO - UASG 533013 No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.000,05, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,0125. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 912225/2021 PROCESSO 59800.001022/2021-57 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Barão de Melgaço/MT, CNPJ 03.507.563/0001-69. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 01/12/2023 até 29/05/2024. Data e Assinaturas: 16/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Margareth Gonçalves da Silva, CPF XXX.201.621-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 897150/2019 Processo nº 59336.003221/2019-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897150/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, CNPJ nº 01.613.731.0001-75, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, VILMAR CAPPELLARO, Prefeito, Carteira de Identidade: 12977189-92 SSP/BA, CPF: 402.952.300-53, domiciliado no Município de Lagoa Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 1 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 883030/2019 Processo nº 59336.000578/2019-35; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883030/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, CNPJ/MF nº 04.214.217/0001-55, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOSÉ ARNOR DA SILVA, Carteira de Identidade nº 403.342-SSP/RN e do CPF/MF nº 201.550.004-97, domiciliado no Município de Jundiá-RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 01 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 20 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 883044/2019 Processo nº 59336.000570/2019-79; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883044/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA, CNPJ/MF nº 13.805.528/0001-80, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS, Carteira de Identidade nº 09.047.349-35-SSP/BA e do CPF/MF nº 885.404.058-49, domiciliado no Município de Salvador - BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 02 (dois) meses; 4) Prazo de vigência: 26 de janeiro de 2024; 5) Data da Assinatura: 17/11/2023.