DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000089 89 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Paranaíba- CODEVAF- Comunica aos interessados no edital nº 26/2023 - PREGÃO E LETRÔNICO - SRP - que tem por objeto contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará, que foram considerados vencedoras as empresas: CPM Construtora LTDA, cnpj 05.545.366/0001-60, para o item 1, pelo valor total de R$ 27.220.107,60 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, cento e sete reais e sessenta centavos); ENTEC Empreendimentos LTDA, cnpj 19.543.790/00 01-80, para o item 2, pelo valor total de R$ 26.115.535,60 (vinte e seis milhões, cento e quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global da ATA de Registro de Preços de R$ 53.335.643,20 (cinquenta e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos)conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 17/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 31/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - Que tem por Objeto fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estru turação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte/RN, que foram consideradas vencedoras as empresas: TSA Industria e Comercio de peças e serviços LTDA, CNPJ 07.652.832/0001-31, para os Grup os 1 (itens 1 a 5) e 2 (itens 6 a 10), pelo valor total de R$ 456.900,00(quatrocentos e cinquenta e seis mile novecentos reais), conforme descrito no Termo de Adjudicação do Pregão; Delta Comercial e Serviços LTDA, cnpj 34.263.393/0001-48, para o item 11, pelo valor unitário de R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) na quantidade de 1.950 (hum mil, novecentos e cinquenta) unidades, pelo valor total de R$ 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), e Sisteminas LTDA, cnpj 23.481.297/0001-50, para o item 12, pelo valor unitário de R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais) na quantidade de 50 (cinquenta) unidades, pelo valor total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo o valor global da ATA de registro de preços de R$ 2.977.400,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 17/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001987202396. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 17/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002750202322. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do Setor Comercial Portuário de Santana, localizada no município de Santana, no estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99- 00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 17/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002041202347. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis na estrutura na tomada d'água e substituição da comporta da tomada d'água da barragem de estreito, localizada em Urandi, Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante Individual ou Consorciada - 10% do valor orçado para a licitação individual, e em caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 17/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003102/2023-74 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0154/2023. contratada: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, SAMOEL VALADÃO BASCELLOS CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos para estruturaçao da cadeia produtiva de confecção. VALOR: 27.242,19. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002423/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0719.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE GADO DE LEME DO PRADO, CNPJ nº 09.366.422/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA . VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO GOMES SANTOS, CPF nº.748.126-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002439/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0772.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULT U R A FAMILIAR - TERRA NOVA, CNPJ nº 27.038.698/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA CIRLENE MARQUES, CPF nº .858.321-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002654/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0806.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 17.920,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº .737.916-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002822/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0870.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DESPOLPADEIRA DE FRUTAS E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL. VALOR: R$ 10.094,02. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº .737.916-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002806/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0876.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .767.436-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001206/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0635.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA RITA, CNPJ nº 01.917.655/0001- 91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.272,90. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .053.996-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001700/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1046.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.346,20. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 003/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA RITA localizada no Município de BOM JESUS DA LAPA , Estado da Bahia. DATA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. LA FONTAINE CORDEIRO FREITAS. favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS REUNIDAS DA COMUNIDADE DE PAU D´ÁGUA, Nº 002/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade POÇO DO URUBU localizada no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Amilton José da SILVA, favorecido.